A Prefeitura da Estância Turística de Avaré esclarece que os servidores municipais convocados para retornarem ao trabalho deverão passar antes por avaliação médica junto ao Departamento de Saúde e Segurança do Servidor (DESS).
O exame deve verificar se a comorbidade apresentada permitirá ou não o retorno ao posto de trabalho. O procedimento, portanto, cumpre todos os protocolos técnicos existentes, uma vez que só o médico pode liberar ou não a volta às atividades.
Além disso, como medida de proteção extra, o Decreto Nº 6183/2021 estabelece que os departamentos e setores deverão preparar o ambiente de trabalho para retorno dos servidores enquadrados no grupo de risco após liberação.
A norma prevê ainda que os servidores deverão se limitar ao expediente interno, não sendo autorizado o contato ou atendimento ao público, exceto em casos específicos.
A Secretaria da Administração esclarece que servidores afastados pertencentes ao grupo de risco foram vistos passeando pela rua e comércio, bem como em fotos em festas, represa e piscinas em plena pandemia.
Hoje, a Prefeitura de Avaré tem quase 170 servidores afastados sob a alegação de pertenceram ao grupo de risco.