MOÇÃO DE APLAUSOS
JOSÉ BASTOS DE MATOS, subscrita pelos vereadores Senhores: JOSÉ ILTON VERÍSSIMO DOS SANTOS E CÉLIO GRACIANO, aplaudindo e parabenizando o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Guilherme de Oliveira Moreira, bem como todos os servidores que atuam nessa importante Pasta – Elisandra Fernandes de Oliveira, Luiz Gabriel Benedetti, Matheus Vieira Lara, Kleber Aparecido da Silva, Guilherme Galego e Otávio Lopes – pelo excelente serviço que vêm prestando em prol da preservação e cuidado com o meio ambiente, com responsabilidade e dedicação em ações que impactam diretamente a qualidade de vida da população, contribuindo para uma cidade mais limpa, sustentável e consciente da importância da proteção ambiental. Essa homenagem expressa o reconhecimento desta Casa de Leis ao esforço coletivo e à seriedade com que cada servidor desempenha suas funções, assegurando resultados que orgulham toda a Comunidade Aranduenses.
REQUERIMENTOS:
JOSÉ ILTON VERÍSSIMO DOS SANTOS E MEIRE APARECIDA FERREIRA, oficiando ao Senhor Prefeito Municipal pela conquista de 20 casas populares para o município, que representa um importante avanço habitacional, oferecendo moradia digna às famílias que mais necessitam e reforçando o compromisso da Administração Municipal com o bem-estar social e a melhoria da qualidade de vida da população. Um gesto que demonstra responsabilidade, planejamento e atenção às demandas da comunidade.
MEIRE APARECIDA FERREIRA, oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de informar a esta Casa sobre a existência do Conselho dos Direitos da Mulher ativo no município e, caso não exista, que seja solicitado à Secretária responsável que providencie sua criação, especialmente neste mês de agosto Lilás, ocasião em que se celebra a aprovação da Lei Maria da Penha e se reforça a luta pelo fim da violência contra a mulher. É fundamental que o município disponha de instâncias e políticas públicas efetivas para atender e proteger mulheres vítimas de violência. boficiando ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de informar a esta Casa se foram instaladas câmeras de segurança no Centro de Saúde e no Hospital Municipal de nossa cidade, faz necessária para garantir a segurança dos funcionários e dos pacientes, oferecendo condições adequadas para o trabalho diário. c)oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de informar a esta Casa quais especialidades médicas estão ou serão atendidas na rede de saúde do município, tendo em vista o comprometimento da gestão municipal em oferecer médicos especialistas à população, como cardiologistas, cuja consulta particular normalmente possui custo elevado, inacessível para quem recebe salário-mínimo.Registra os parabéns ao Prefeito e destaca a satisfação da população em constatar a qualidade do atendimento de saúde de nossa cidade. d) oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de informar a esta Casa sobre eventuais procedimentos ou programas voltados à aquisição de óculos para pessoas em situação de vulnerabilidade, que não possuem condições financeiras de adquirir esse item.e) oficiando ao Deputado Estadual Gilmaci Santos solicitando o envio de emenda para a aquisição de um ônibus destinado ao uso exclusivo das atividades de Esporte e Cultura do município.f) oficiando à Deputada Federal Maria Rosas solicitando articulação junto ao Governo Federal ou através de emenda para viabilizar a vinda de um ônibus/carreta de Mamografia ao município, bem como a disponibilização de um ônibus de Oftalmologia.
INDICAÇÕES:
ERNANI MIRANDA, ao Senhor Prefeito Municipal que estude, juntamente com os Departamentos competentes, a possibilidade de construir uma área para carga e descarga na esquina da Praça Dr. João Coutinho de Lima com a Rua Lucino Mendes da Cruz.
GILSONEI DOS SANTOS, ao Senhor Prefeito Municipal que estude, juntamente aos Departamentos competentes, a possibilidade de: a) construir uma lombada na Rua João Ferezin, entre a Avenida Mohamed El Novallen e a Estrada João Manoel Fernandes.b)construir uma lombada na rua Américo Pires da Costa, nas proximidades do lago,a implementação da medida torna-se necessária devido ao risco de acidentes causados pela alta velocidade.
CÉLIO GRACIANO,ao Senhor Prefeito Municipal que estude, junto aos Departamentos competentes, a possibilidade de: a) realizar o conserto dos refletores da Escola Sagrado Coração de Jesus.b)instalar bancos nas áreas verdes ao longo da Avenida José Ferezin, para proporcionar maior conforto e bem-estar à população que utiliza as áreas verdes para caminhadas, práticas esportivas e momentos de lazer. c)aumentar a remuneração dos trabalhadores do programa Frente do Trabalho, faz necessária diante da relevância dos serviços prestados pelos integrantes da Frente de Trabalho, que têm auxiliado de forma significativa nas áreas da Saúde e da Educação, setores de grande importância para a população.
MEIRE APARECIDA FERREIRA, ao Senhor Prefeito Municipal que estude, juntamente com os Departamentos competentes, a possibilidade de: a) realizar estudos visando à adesão do Município na campanha permanente “Banco Vermelho” como símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, faz necessária como forma de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, em especial o feminicídio. O Banco Vermelho, instituído pela Lei Federal nº 14.942/2024, é um símbolo de alerta e memória, que ao ser instalado em espaços públicos transmite mensagens educativas e divulga canais de denúncia. Trata-se de ação de baixo custo e grande impacto social, que pode ser viabilizada por parcerias com entidades e associações, fortalecendo o compromisso do município com a defesa dos direitos humanos e alinhando-se às campanhas nacionais, como o agosto Lilás.b)implantar uma lombada ou adotar outra medida adequada para reduzir a velocidade dos veículos na Rua João Evangelista do Prado, no bairro CDHU Novo.