Obras no Jardim Paraíso deverão ser denunciadas ao MP
A possível má qualidade do asfalto e uma suposta terceirização do serviço praticada pela empresa vencedora da licitação para asfaltar as ruas do bairro são as principais denuncias que deverão ser protocoladas pelo vereador Denílson Ziroldo
Da Redação
O vereador Denílson Ziroldo deverá protocolar na próxima semana uma denuncia no Ministério Público contra a Prefeitura e a empresa responsável pela pavimentação das ruas do Bairro Jardim Paraíso, em Avaré. A má qualidade do asfalto e uma suposta terceirização do serviço praticada pela empresa vencedora da licitação são os principais motivos encontrados pelo parlamentar.
Há cerca de duas semanas, Ziroldo já havia denunciado que, após uma chuva, o asfalto recém instalado na Rua Antonio Cunha Bueno, que liga o Jardim Paraíso e o Residencial Mário Bannwart, apresentou vários problemas. O fato acabou gerando um desentendimento entre o vereador e o prefeito Poio Novaes que, supostamente, teria dito que o asfalto seria de qualidade e que vagabundo seria o vereador que saí em capa de jornal. Após a polêmica o chefe do executivo enviou uma nota afirmando que a declaração não teria sido dirigida a nenhum parlamentar.
Em nota, a Prefeitura explicou os motivos que levaram o asfalto ceder na primeira chuva. “Na semana passada, as ruas asfaltadas receberam o complemento dos chamados “sarjetões”, que servem para escoar e guiar as águas das chuvas. Os serviços ocorreram normalmente com a aplicação do concreto para fixação dos sarjetões. Com a forte chuva no final da tarde de sexta-feira (24), quando o concreto ainda estava em processo de cura, a água pluvial infiltrou sob cerca de 60 m2 da capa asfáltica”.
A Prefeitura teria determinado que a empresa fizesse os reparos necessários. “A obra não pode sofrer prejuízos ou danos por conta da agenda de trabalho da construtora. O problema será corrigido”, disse Poio Novaes.
TERCEIRIZAÇÃO – Informações obtidas pela Comarca dão conta que a Prefeitura realizou dois processos licitatórios para a pavimentação das ruas do Jardim Paraíso. A H. Aidar Terraplanagem teria sido a vencedora para asfaltar a Avenida Antonio Cunha Bueno, trecho da Avenida Anápolis e as ruas Júlio Belluci, Jandira Pereira, João Paulo Nogueira e Seme Jubram. O valor do contrato chega a quase R$ 800 mil. Denuncias dão conta que a empresa teria, supostamente, terceirizado o serviço para a Coplan Terraplanagem.
Se confirmado, a H. Aidar teria infringido a cláusula 17ª do contrato, que veda eventual terceirização do serviço.
“O Departamento de Licitações notificará a empresa para que realize os devidos reparos e nivelamento no asfalto. A Prefeitura também solicitará esclarecimentos sobre a cláusula 17ª do contrato, que veda eventual subempreita (contratação de terceiros) na execução da obra”.
Além da H. Aidar, a FX-Enge Pavimentação e Obras Ltda. Também foi a vencedora da licitação para a pavimentação de outras vias no bairro como: Rua Norberto Gonçalves Fernando Antonio Tamassia, Paulo Fernandes Alves e Felix da Costa Oliveira e a Avenida Armando Padredi. O valor do contrato chega a quase R$ 1,5 milhão.
“Eu vinha falando sobre os problemas com essa obra há algumas semanas. Recebi denuncias de moradores que o asfalto estava soltando, apresentando diversos problemas. Eu avisei o que estava acontecendo, mas o prefeito preferiu me atacar do que resolver o problema. Bastou uma única chuva para que os problemas piorasse. Parece que eu estava adivinhando. Estou preparando uma denúncia para o Ministério Público para que seja investigada também se a empresa responsável pela obra terceirizou o serviço”, finalizou Ziroldo.