AcontecendoSecretário interino de Turismo, Glauco do Tuta, poderá estar presente na próxima sessão de Câmara

Secretário interino de Turismo, Glauco do Tuta, poderá estar presente na próxima sessão de Câmara Dois vetos do prefeito contra projetos de vereadores também serão apreciados na próxima segunda-feira Da Redação A segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Avaré, depois da volta do recesso, deverá ser marcada pela eventual presença do atual secretário interino de Turismo, Glauco Fávaro de Oliveira, o Glauco do Tuta, e também pelos dois vetos apostos pelo prefeito Jô Silvestre...
Avatar A Comarca13 de agosto de 2018

Secretário interino de Turismo, Glauco do Tuta, poderá estar presente na próxima sessão de Câmara

Dois vetos do prefeito contra projetos de vereadores também serão apreciados na próxima segunda-feira

Da Redação

A segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Avaré, depois da volta do recesso, deverá ser marcada pela eventual presença do atual secretário interino de Turismo, Glauco Fávaro de Oliveira, o Glauco do Tuta, e também pelos dois vetos apostos pelo prefeito Jô Silvestre contra projetos de autoria de vereadores, inclusive um da sua própria bancada.

A presença de Glauco, que oficialmente é responsável pela pasta municipal de Governo, foi solicitada pelo vereador e vice-presidente Flávio Eduardo Zandoná (PSC) através de requerimento aprovado por unanimidade. Se comparecer, Glauco deverá ser sabatinado pelos vereadores sobre projetos da pasta e andamentos das obras relacionados ao setor turístico, como o Calçadão do Costa Azul, Restaurante do Camping Municipal, Lanchódromo, entre outras.

Obedecendo à Ordem do Dia, a participação do secretário Glauco do Tuta está prevista para o pequeno expediente da sessão, logo após a leitura das correspondências e antes da Palavra Livre.

DISCUSSÃO – Outro momento da sessão que deverá gerar discussão entre os vereadores será na hora da votação dos projetos. O prefeito Jô Silvestre vetou totalmente dois projetos de lei de autoria de vereadores, sendo um deles da própria bancada. O vereador Alessandro Rios (PTB), teve o seu projeto sobre implantação da campanha “Outubro Pet Rosa” vetado pelo prefeito Jô Silvestre que é do mesmo partido dele.

Já a vereadora Adalgisa Ward (PV) teve mais um projeto de sua autoria vetado pelo prefeito, este que pretendia a inclusão no calendário de eventos do município da Semana de Conscientização sobre a Importância da Coleta Seletiva.

Em ambos os vetos, o Departamento Jurídico da Prefeitura justifica que os vereadores e autores dos projetos “estão violando o princípio da separação de poderes e ofendendo o princípio federativo, ou seja, são projetos inconstitucionais e contrários à Lei Orgânica do Município”.

Em contrapartida, o Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Avaré emitiu pareceres diferentes aos dos advogados da Prefeitura. Com relação ao projeto do vereador Alessandro Rios, o jurídico da Câmara afirma não “ver inconstitucionalidade no assunto e opina pela rejeição do veto”. E no caso da vereadora Adalgisa, o jurídico da Câmara aponta para um provável equívoco dos advogados do prefeito, já que no primeiro parágrafo da mensagem do Executivo ele veta totalmente o projeto, e na conclusão de suas razões ele decide por “vetar parcialmente” o projeto.

 

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