A Prefeitura da Estância Turística de Avaré vai investir quase R$ 10 milhões em obras de infraestrutura para combater os alagamentos que atingem a região central do município durante períodos de chuva intensa. O projeto prevê a implantação de um novo sistema de drenagem, além de pavimentação e recapeamento asfáltico em importantes vias da cidade.
De acordo com o processo licitatório, o investimento máximo previsto pela administração municipal é de R$ 11.090.988,67. A obra inclui o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, máquinas, equipamentos e todos os serviços necessários para a execução do projeto.
Segundo o memorial descritivo do edital, as intervenções serão realizadas em um trajeto de aproximadamente 500 metros na região central. O trecho começa no Largo do Mercado, nas proximidades do ponto de táxi, seguindo pela Rua Rio Grande do Sul até a esquina do Largo São João. A partir desse ponto, o trajeto continua pela Rua Alagoas e termina próximo ao número 1588 da Rua Mato Grosso.
O projeto integra o conjunto de obras destinadas a melhorar o escoamento das águas da chuva em pontos críticos da cidade, que há anos registram episódios de alagamento.
PRAZO DE EXECUÇÃO – O prazo para execução dos serviços é de até 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviço. Já a vigência contratual será de 14 meses.
Caso seja necessária a prorrogação do contrato, a empresa responsável deverá apresentar solicitação formal com justificativa detalhada e novo cronograma de execução com pelo menos 60 dias de antecedência do término do prazo. O pedido será analisado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Obras e pela equipe responsável pela fiscalização da obra.
PAGAMENTO DAS OBRAS – Os pagamentos à empresa contratada serão realizados conforme o avanço dos serviços, por meio de medições técnicas. Cada solicitação deverá ser acompanhada de relatório fotográfico, planilha de serviços executados, memória de cálculo e registros no livro de obras, além de ensaios tecnológicos e documentos assinados pelo engenheiro responsável.
As medições serão analisadas pela equipe técnica da Prefeitura. Serviços executados em desacordo com o projeto ou que não sejam corrigidos não serão pagos.
PENALIDADES PREVISTAS – O contrato também prevê penalidades em caso de descumprimento das obrigações. Caso a empresa vencedora se recuse a assinar o contrato ou não execute o objeto contratado, poderá ser aplicada multa de até 30% sobre o valor total da obra.
Em casos de atraso na execução, a multa pode variar entre 0,5% ao dia para atrasos de até 30 dias e 1% ao dia para atrasos superiores a esse período, conforme previsto na legislação.
PROBLEMA ANTIGO – A obra tem como objetivo enfrentar um problema histórico enfrentado pela população de Avaré. A região central possui uma bacia hidrográfica urbana já consolidada, onde as galerias existentes não suportam mais o volume de água das chuvas.
Com o crescimento da cidade e a impermeabilização do solo provocada pela urbanização, a quantidade de água que chega às galerias aumentou significativamente, provocando enchentes frequentes durante chuvas intensas.
Para resolver a situação, o projeto prevê a construção de uma nova galeria exclusiva para drenagem de águas pluviais, separando esse sistema das galerias existentes e permitindo um escoamento mais eficiente da água da chuva.
A intervenção deve beneficiar diretamente cerca de 90 mil moradores, além de comerciantes e pessoas que circulam diariamente pela região central do município.