A Câmara Municipal de Avaré aprovou na segunda feira o projeto que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos, campas e sepulturas pertencentes aos seus tutores ou familiares nos cemitérios públicos e privados do município.
A proposta, de autoria do vereador Pedro Victor Alarcão Alves Fusco, estabelece que a autorização deverá seguir critérios específicos relacionados às normas sanitárias, ambientais e regras do serviço funerário municipal.
Conforme o texto aprovado, para que o sepultamento seja realizado será necessário apresentar a comprovação da titularidade do jazigo ou autorização do responsável, além de atestado de óbito do animal emitido por médico veterinário e o acondicionamento adequado do corpo, seguindo exigências sanitárias.
O projeto também prevê que cemitérios particulares poderão criar regulamentos próprios para a prática, desde que respeitem a legislação vigente.
CUSTO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DOS DONOS – Outro ponto definido pela proposta é que todos os custos relacionados ao sepultamento serão de responsabilidade do tutor ou do titular do jazigo, sem gerar despesas para a administração municipal.
A medida acompanha uma realidade cada vez mais presente nas famílias brasileiras, em que animais domésticos passaram a ocupar papel afetivo importante dentro do ambiente familiar. Para muitos tutores, a possibilidade de manter o animal próximo ao local de descanso da família representa uma forma de preservar vínculos e homenagens.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para os próximos trâmites legais até eventual sanção do Poder Executivo.