O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Avaré realizou, no dia 4 de agosto, a Reunião Ordinária nº 13/2026, na qual foram discutidos assuntos relacionados à composição do colegiado, à realização da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e à documentação de um projeto.
Durante o encontro, foi comunicado o pedido de exoneração de Clovis Felipe, tanto da função de secretário quanto da condição de membro do CMDCA. Diante da saída, o Conselho deliberou pelo envio de ofício ao Rotary Club, organização da sociedade civil representada pelo ex-conselheiro, para que indique um novo representante.
Também foi comunicada a substituição da representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Com a mudança, Jéssica passou a integrar o CMDCA como representante indicada oficialmente pela entidade.
CONFERÊNCIA – Outro assunto definido na reunião foi o calendário da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A etapa on-line foi marcada para o dia 5 de agosto de 2026, às 14h. Já a apresentação lúdica voltada a crianças e adolescentes está prevista para 3 de setembro, das 9h às 11h, no auditório do Centro Cultural Esther Pires Novaes.
A conferência presencial será realizada no dia 23 de setembro, das 13h às 17h, no auditório da Universidade do Sudoeste Paulista (UniFSP).
Durante a reunião, o CMDCA também deliberou pelo encaminhamento de ofício a Marisa Vilem para que seja apresentado um plano de trabalho atualizado, além de uma justificativa formal referente à substituição de uma profissional.
O Conselho determinou ainda a apresentação da documentação comprobatória das certificações de capacitação e formação da profissional substituta, bem como de uma declaração de capacidade técnica, conforme os requisitos previstos na Lei Federal nº 13.019/2014.
Até que toda a documentação solicitada seja apresentada ao Conselho, foi deliberada a suspensão dos pagamentos referentes ao projeto. A ata da reunião foi publicada no Semanário Oficial de Avaré de 11 de agosto de 2026.