A Prefeitura de Piraju realizou, na segunda-feira (28), uma audiência pública para discutir as prioridades e metas que devem orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O encontro ocorreu em dois horários, às 16h30 e às 18h, no Gabinete do Prefeito.
Durante a audiência, foi apresentada uma previsão de receitas de R$ 201.330.400 para 2027. O valor foi estimado a partir da arrecadação registrada pelo município até agosto deste ano e considera uma projeção de crescimento econômico de 2% ao ano.
Despesas próximas das receitas
A apresentação abordou a origem dos recursos municipais e os custos relacionados à manutenção dos serviços públicos. Segundo os dados apresentados na audiência, as despesas necessárias para manter as atividades do município estão próximas do volume de receitas estimado para o próximo ano, o que limita a disponibilidade de recursos próprios para novos investimentos e despesas.
O cenário também foi relacionado ao aumento das demandas por serviços públicos e à participação dos municípios no custeio de atribuições que envolvem outras esferas de governo. A Prefeitura apontou que a necessidade de recursos adicionais pode levar o município a buscar convênios e repasses junto aos governos estadual e federal para a realização de investimentos de maior porte.
Conforme explicado durante o encontro, eventuais investimentos viabilizados por meio desses convênios deverão ser incorporados posteriormente aos instrumentos de planejamento municipal, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A definição de novas ações também poderá ocorrer caso a arrecadação fique acima da previsão e gere recursos disponíveis ao longo do exercício.
Participação popular
A audiência também apresentou o resultado do processo de participação popular realizado previamente pela Prefeitura. Entre os dias 2 e 15 de setembro, o município disponibilizou em seu site oficial o canal “Orçamento Participativo 2027”, por meio do qual moradores poderiam encaminhar sugestões para a elaboração da LOA.
De acordo com a ata da audiência, não foram registradas contribuições durante o período. Durante o próprio encontro, a palavra também foi aberta aos participantes, mas não houve manifestações.
A audiência contou com representantes de diferentes segmentos da sociedade e integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo. A apresentação foi conduzida pelo prefeito Carlos Alberto Camargo Lima, o Carlinhos Pneus, com participação dos vereadores Caíque Motta e Reginaldo Rodrigues e do contador da Prefeitura, Sebastião Aparecido Evaristo Junior.
Ao final, foi destacado que a execução das ações previstas para 2027 estará condicionada à efetiva arrecadação das receitas projetadas. A audiência faz parte do processo de elaboração do orçamento municipal para o próximo exercício.