CidadePolíciaAvaré é alvo de operação contra esquema de fraude fiscal de R$ 232 milhões

Operação X.509, realizada nesta quarta-feira (18), cumpriu mandados em cinco cidades do interior paulista. Uma mulher foi presa em Botucatu e equipamentos eletrônicos foram apreendidos.
Reportagem19 de novembro de 20265 min

Avaré está entre os municípios que foram alvo da Operação X.509, deflagrada pela Polícia Civil, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), nesta quarta-feira (18). A ação investiga um esquema de emissão de notas fiscais fraudulentas que teria gerado aproximadamente R$ 232,1 milhões em créditos indevidos de ICMS.

A operação teve como objetivo cumprir 14 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em cinco municípios do interior paulista, incluindo Avaré. As investigações apontam que o esquema envolvia a emissão de aproximadamente R$ 1,3 bilhão em notas fiscais eletrônicas relacionadas a operações comerciais fictícias.

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Durante a ação, foram apreendidos celulares, computadores e documentos físicos e digitais, que serão analisados para dar continuidade às investigações.

Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre os endereços investigados em Avaré, nem a quantidade de mandados cumpridos especificamente no município.

Mulher é presa em Botucatu durante operação

Além de Avaré, a operação foi realizada nos municípios de Botucatu, Rio Claro, Cordeirópolis e Luís Antônio.

Em Botucatu, uma mulher investigada por envolvimento no esquema foi presa preventivamente em sua residência. Ela foi encaminhada à delegacia e permaneceu à disposição da Justiça.

A ação foi coordenada pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro, em conjunto com o Gaeco de Piracicaba e a Sefaz-SP.

Ao todo, foram mobilizados 50 policiais civis, 13 viaturas da Polícia Civil, outras 13 da Secretaria da Fazenda e três promotores de Justiça do Gaeco.

Investigação aponta uso de certificados digitais falsos

Segundo a Polícia Civil, o esquema utilizava certificados digitais fraudulentos em nome de empresas legítimas do setor de combustíveis para emitir notas fiscais eletrônicas referentes a vendas fictícias de óleo diesel.

As investigações apontam que os documentos eram utilizados para beneficiar empresas do setor de transportes, permitindo o aproveitamento irregular de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com os cálculos da Sefaz-SP, as notas fiscais emitidas fraudulentamente somam aproximadamente R$ 1,3 bilhão, enquanto os créditos tributários indevidos representam um prejuízo fiscal estimado em R$ 232,1 milhões.

O nome da operação, X.509, faz referência ao padrão internacional utilizado na emissão e validação de certificados digitais, tecnologia que teria sido utilizada de maneira fraudulenta pelos investigados.

O material apreendido durante o cumprimento dos mandados será analisado pelas autoridades para identificar outros possíveis envolvidos e esclarecer a extensão do esquema.

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