Celebrado nesta quinta-feira, 19 de novembro, o Dia da Bandeira homenageia um dos principais símbolos nacionais do Brasil. A data marca a adoção da bandeira republicana, instituída em 1889, quatro dias após a Proclamação da República, em substituição à bandeira utilizada durante o período imperial.
A atual bandeira brasileira foi criada a partir de um projeto de Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares e colaboração do astrônomo Manuel Pereira Reis. O símbolo preservou as cores verde e amarela da bandeira imperial, incorporando o círculo azul com estrelas que representam os estados brasileiros e o Distrito Federal, além da faixa com o lema “Ordem e Progresso”.
O Dia da Bandeira também é marcado, tradicionalmente, por solenidades cívicas, hasteamento do Pavilhão Nacional e cerimônias de incineração de bandeiras consideradas inservíveis, ou seja, aquelas que apresentam desgaste, rasgos ou outras condições que impossibilitam sua utilização.
O que fazer com bandeiras danificadas?
Diferentemente de outros objetos, a Bandeira Nacional não deve ser descartada no lixo comum. A Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que estabelece normas sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais, determina que os exemplares em mau estado de conservação sejam entregues a uma unidade militar para incineração no Dia da Bandeira, conforme o cerimonial previsto.
Em Avaré, o Tiro de Guerra recebe bandeiras danificadas para dar a destinação adequada ao material. O serviço está disponível durante todo o ano, permitindo que moradores, instituições e estabelecimentos entreguem os exemplares diretamente à unidade, que ficará responsável pelas providências necessárias.
Respeito aos símbolos nacionais
Além da Bandeira Nacional, a legislação brasileira reconhece como símbolos nacionais o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional.
A Lei nº 5.700/1971 também estabelece regras para a apresentação, o hasteamento e a conservação da bandeira. Entre as orientações está a necessidade de manter o símbolo em boas condições, substituindo exemplares que estejam deteriorados.
Embora a data não seja considerada feriado nacional, o Dia da Bandeira integra o calendário cívico brasileiro e representa uma oportunidade de valorização da história do país e de conscientização sobre o respeito aos símbolos nacionais.

