A Câmara de Vereadores de Avaré se reúne pela segunda vez em sessão extraordinária desde que suspendeu as ordinárias em virtude da quarentena. Será nesta sexta-feira, 17, com quatro projetos de lei emergenciais do Executivo constantes na Ordem do Dia.
São três projetos de abertura de crédito para a Secretaria Municipal da Saúde, num total de mais de R$ 660 mil “que serão destinados para atendimento de despesas de custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia do coronavírus”, diz a justificativa do prefeito Jô Silvestre para dois projetos (R$ 180,1 mil e R$ 360,2 mil)
Esses recursos, segundo o Executivo, são decorrentes de excesso de arrecadação advindo de repasses federais e estaduais. Já o terceiro projeto, no valor de R$ 113,4 mil, é decorrente de superávit advindo de recurso financeiro referente a repasse de convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS).
ASSISTÊNCIA SOCIAL – E finalmente o quarto e último projeto se refere à abertura de crédito de R$ 16 mil para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Semads), que pretende destinar o recurso para aquisição de benefícios eventuais para enfrentamento do coronavírus.
REDUÇÃO DE SALÁRIO – Já o polêmico projeto que prevê a redução de salários do prefeito, vice e dos vereadores não está pautado para a extraordinária desta sexta-feira. Ele ainda se encontra em análise pelas comissões da Câmara.
A sessão extraordinária tem início às 18 horas e está vedada a participação de populares, que poderão acompanhar pelo site www.camaraavare.sp.gov.br