Mais do que um simples conluio: um esquema que envolveu pessoas dos mais diversos escalões, além de empresários e políticos, que geraram desvios e fraudes na ordem de R$ 2 milhões. Assim pode ser resumido o famoso caso Grelinha, que foi assim batizado por causa do apelido do empresário João Fragoso Junior, considerado pivô das fraudes.
Da Redação
Mas, na realidade, Grelinha era simplesmente uma peça de uma sofisticada estrutura que possuía em suas engrenagens desde servidores municipais e funcionários de confiança até o próprio prefeito e empresários, que se utilizavam de estratégias de fraudes que abrangiam práticas ilegais como licitações combinadas, abertura de empresas fantasmas em nome de familiares, além de pagamentos por serviços que nunca eram prestados, bem como laudos falsos e ordens de serviço direcionadas.
Na época, o Departamento de Análise e Conferencia da Prefeitura de Avaré (DAC) chegou a levantar suspeitas sobre alguns contratos, mas uma manobra dentro do Executivo colocou o departamento de lado, fazendo com que o esquema ficasse restrito ao seleto grupo de servidores e funcionários comissionados envolvidos, todos diretamente subordinados ao então prefeito.
NO MESMO DIA
O pagamento dos “serviços” e as negociações, conforme apurou a investigação, eram realizados no gabinete do prefeito, diretamente na tesouraria ou na residência da Cida Léllis, chamado de “centro de comando”, onde cheques, ordens de serviço, empenhos e notas fiscais eram levados, confeccionados e fraudados com o fim de desviar recursos públicos. Cida Léllis, aliás, sempre pedia agilidade nos pagamentos, prejudicando o trabalho de análise do DAC.
Segundo consta ainda, alguns pagamentos eram realizados no mesmo dia do serviço solicitado, não respeitando a ordem cronológica de pagamentos. Uma funcionária do setor de Contabilidade teria sempre solicitado agilidade e pressa na ordem de pagamento e na emissão dos cheques que, depois de confeccionados, eram levados para o gabinete do prefeito e na casa de Cida Léllis.
SUPERFATURAMENTO
Com o passar do tempo, o esquema se sofisticou ainda mais, com várias empresas-fantasmas sendo abertas para a emissão de notas fiscais de serviços que, muitas vezes, não eram prestados – ou então, superfaturados. Os empresários que aceitassem entrar no esquema recebiam um percentual dos contratos pela participação na fraude.
Essa tarefa sempre cabia a Grelinha, que fazia os contatos, orientava as empresas, emitia as notas fiscais e recebia em nome das empresas. A Polícia também investigou se cabia a ele a responsabilidade pela divisão dos valores recebidos – inclusive junto aos funcionários da Prefeitura e, acredita-se, até com o prefeito da época.
Cada um dos envolvidos tinha uma função no esquema, desde cuidar das licitações até emitir os cheques e providenciar os pagamentos. Várias notas apresentaram irregularidades, sendo que a maioria foi atestada pelo próprio prefeito.
NÚMEROS
As cifras impressionam pelos valores envolvidos. Conforme verificação de toda a documentação, a Polícia chegou aos seguintes números: Grelinha, em 24 meses, recebeu quase R$ 265 mil. Outras empresas também foram beneficiadas como: Avaterra Terraplanagem (mais de R$ 103 mil), Fernanda Natal (em 17 meses quase R$ 428 mil), Cristiano Carvalho de Lima – ME (2 meses, quase R$ 87 mil), Verde Limp Plantio de Gramas ltda. ME (9 meses, quase R$ 112 mil), Paulo José Moura – ME (11 meses, quase R$ 77 mil), Aparecido de Oliveira Urbanização (em setembro de 2009 recebeu quase R$ 15 mil), Eder José Almeida Serviços – ME (mais de R$ 260 mil), Sollon Serviços Agrícolas e Industriais (entre fevereiro de 2009 e dezembro de 2010, mais de R$ 85 mil), Mariano Tavares Filho – ME (cerca de R$ 88 mil).
A pedido de Barcheti, três orçamentos eram realizados, porém todos das empresas participantes da fraude.
COMISSÃO
Após a denúncia ter sido publicada, a Câmara de Vereadores instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquétito (CPI), que acabou investigou o fato. O relatório final acabou indicando participação do ex-prefeito Rogelio Barcheti, funcionários e empresários. Uma Comissão Processante (CP) chegou a ser aberta, mas devido a falhas, acabou sendo anulada pela Justiça.
Todos os envolvidos deverão responder por vários crimes. A denúncia já teria sido entregue à Justiça de Avaré, que deve abrir procedimento para punir os envolvidos.