A Defesa Civil de Avaré alerta a população sobre os riscos do descarte irregular de seringas, agulhas e medicamentos.
Esse tipo de material foi encontrado por coletores no último dia 18 em meio a resíduos domiciliares.
“Além de representar um grave risco à saúde dos trabalhadores da limpeza urbana e da população, esse tipo de prática pode configurar crime ambiental devido ao risco de contaminação”, destaca a Defesa Civil.
ONDE DESCARTAR – Seringas, agulhas, medicamentos vencidos e outros resíduos de saúde devem ser entregues nas unidades básicas de saúde de Avaré.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é responsável por recolher e dar a destinação correta a esse tipo de resíduo, seguindo normas de segurança sanitária.
MULTA – Segundo o Código de Posturas do Município e a legislação ambiental vigente, o descarte irregular de lixo hospitalar é passível de multa.
Os valores podem ultrapassar R$ 2 mil dependendo da gravidade da infração, da reincidência e da quantidade de resíduos descartados de forma indevida.
Além da multa, o infrator pode responder por crime ambiental, previsto na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
Em caso de flagrante de descarte irregular, o munícipe pode entrar em contato com a Secretaria do Meio Ambiente pelo telefone (14) 3711-0200 ou com a Defesa Civil pelo 199.