AUMENTO DO ITBI
Imobiliárias estariam registrando redução de até 40% na venda de imóveis

Abaixo-assinado contra alta do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) chegou a ser entregue ao prefeito Poio Novaes no fim de 2014

Da Redação 

A nova regra adotada pela Prefeitura de Avaré para calcular o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tributo aplicado na compra de imóveis, estaria prejudicando as vendas na cidade. Segundo uma consulta realizada pela Comarca junto a corretores, a redução chega, em média, a 40%.

A alíquota incide sobre o valor do imóvel. Quem comprar uma residência de R$ 400 mil, por exemplo, agora vai pagar R$ 12 mil de imposto, e não mais R$ 8 mil. Além disso, os valores do Imposto Predial e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) também acabaram sofrendo reajustes, o que desagradou vários munícipes.

Um abaixo-assinado para tentar reverter a alta do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) chegou a ser entregue ao prefeito Poio Novaes no fim de 2014.

Corretores ouvidos pela Comarca afirmam que a alta do ITBI em Avaré, reajustado pela atual administração, afetou diretamente o bolso do comprador e, consequentemente, as vendas de imóveis e terrenos. “O mercado imobiliária já está imprevisível e esse aumento acabou afetando o comprador e, claro, as vendas”, diz um dos ouvidos.

Um profissional chegou a revelar à reportagem que muitos empresários e investidores estariam deixando de investir em Avaré e adquirindo imóveis em outras cidades como Bauru, onde a taxa de ITBI é de cerca de 2%.

Outro corretor afirmou à Comarca que, além de o investidor dispor do valor do imóvel, também tem um gasto de cerca de 8% com o ITBI, escritura e registro. “Além da economia que está em crise, nós registramos uma queda nas vendas. Se para algumas imobiliárias a queda foi de 40%, para nós chegou a 70%. Outro problema que acabou afetando são algumas decisões do Plano Diretor”. Ele revelou ainda que em muitos casos o valor venal dos imóveis ficou mais caro do que o próprio valor da venda.

Em novembro de 2014, em entrevista coletiva, o prefeito Poio Novaes revelou que a arrecadação com o ITBI teria ficado abaixo do esperado. Até aquele momento, a Prefeitura havia arrecadado R$ 4,1 milhões, quando o esperado com a arrecadação era R$ 12 milhões.

A Comarca tentou falar com o responsável do setor de Tributação da Prefeitura de Avaré para apurar números de transferências de registro de imóveis na cidade, porém nenhum servidor soube informar. Entre a quarta-feira, 25, e a quinta-feira, 26, a reportagem tentou contato com o responsável pelo setor, mas ele não retornou ao contato.

O jornal foi orientado a entrar em contato com a Secretaria da Fazenda, que por sua vez orientou para que a reportagem acionasse o próprio setor de Tributação. Neste jogo de empurra, as informações não foram repassadas.

SÃO PAULO – Em dezembro de 2014, a Prefeitura de São Paulo elevou a taxa de 2 para 3%. Na época o presidente do Sindicato do Setor Imobiliário (Secovi-SP), Cláudio Bernardes, afirmou que o aumento de 50% no imposto sobre transação de imóveis é uma “péssima notícia” para o mercado de imóveis da cidade e que deverá prejudicar as vendas. Para Bernardes, o aumento seria mais um empecilho em um setor que já enfrenta problemas. “Foi uma péssima notícia para o mercado imobiliário”, disse.

Ele afirma que já há uma dificuldade para obtenção de crédito para a compra de um imóvel, entre outros entraves. “Algumas pessoas que compram imóveis na planta acabam pagando durante meses e desistem na hora de pegar as chaves e fazer o financiamento. É quando se faz a escritura, paga-se o ITBI, e quando o comprador já está com outras despesas para montar o imóvel. Agora esse processo fica mais caro”, disse.

OUTRO LADO – Em nota, a Prefeitura esclarece que “não se pode creditar as variações do mercado imobiliário somente ao aumento do ITBI. Em 2014, foram emitidas 1710 guias do imposto de transferência de imóveis; já em 2013, foram 1614 guias, índice 6% menor. Ou seja, em 2014 houve mais transações imobiliárias do que no ano que antecedeu o reajuste. A desaceleração da economia em âmbito nacional influenciou diversos segmentos econômicos nas principais capitais do país e também em cidades do Estado de São Paulo”, afirma o documento.