No Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, comemorado em 23 de abril, os advogados, músicos e compositores Juca Novaes e Rodrigo Moraes lançaram o livro “Você diz que o meu samba é plágio: histórias de plágio (ou não) na música popular brasileira”.
Publicada pela Edufba, com 390 páginas, a obra apresenta casos de plágio, de falsa acusação de plágio e de violações de direitos de terceiros na ótica do Direito Autoral, trazendo narrações de histórias das canções da música popular brasileira.
O lançamento teve lugar na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no fim da tarde do dia 23, e contou com uma mesa redonda da qual tomaram parte os compositores baianos Alfredo Moura, Gerônimo Santana, Manno Góes, Marcelo Timbó, Paquito e Tatau. O evento integrou a programação festiva da Faculdade de Direito da UFBA, que completou, no dia 15 de abril, 134 anos, sendo a terceira faculdade de Direito mais antiga do país.
Segundo Rodrigo Moraes, a linguagem simples e acessível é um dos atrativos da obra, que foi escrita sem o “juridiquês”, linguagem jurídica que acaba afastando o tema do público.
“O importante é que o livro não é dirigido apenas a advogados e operadores do Direito, mas principalmente ao leitor que gosta de cultura, de música, de história. Os casos de plágio narrados abrangem mais de um século de música brasileira, indo de Sinhô, um dos pioneiros do samba, até Emicida e Anitta. Ao contarmos detalhes sobre dezenas de casos de plágio (ou não-plágios, como diz o título do livro), estamos na verdade fazendo um grande passeio histórico pela música popular brasileira”, revela Juca Novaes.
Também entre os diferenciais, o livro conta com prefácio assinado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), José Carlos Costa Neto, além das participações do cantor e compositor Roberto Frejat, na orelha, e do jornalista e escritor Ruy Castro, na quarta capa.
AUTORES – O avareense Juca Novaes é advogado autoralista e integrante de órgãos internacionais de defesa do direito de autor, como o Ciam (International Council of Music Creators) e a Alcam (Alianza Latino-americana de autores).
Rodrigo Moraes é advogado autoralista, professor de Direito Autoral da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia com doutorado na USP. Ele já presidiu a Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA.
Ambos são diretores da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), com décadas de atuação na advocacia no setor dos direitos autorais e diversos estudos e livros já publicados. – Gesiel Júnior, especial para A Comarca.
