DestaquePolíticaMais uma vez vereadores rejeitam a redução dos próprios salários

Em compensação, o salário de vice-prefeito sofreu redução de quase 50%
A Comarca29 de setembro de 2020642 min
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Em sessão ordinária realizada na segunda-feira, 28, os vereadores avareenses mais uma vez rejeitaram a proposta de redução dos próprios salários, mas em compensação aprovaram a redução salarial para o subsídio de vice-prefeito, conservando também os salários de prefeito e secretários municipais.

Em abril deste ano, logo no início da pandemia do novo coronavírus, o vereador Toninho da Lorsa apresentou projeto de lei sugerindo a redução do salário de vereador em 50%, ao menos no período crítico. Entretanto, justificando o parecer contrário da Divisão Jurídica da Câmara, o projeto acabou rejeitado com o voto de minerva do presidente Barreto do Mercado, após empate em seis votos a seis.

FIM DE MANDATO – Os projetos de lei de fixação dos subsídios de vereador, prefeito, vice e secretários municipais são normalmente votados ao final de cada mandato, podendo ser alterado com reajuste ou redução. Por causa da pandemia do novo coronavírus, os aumentos, reajustes e demais alterações nos vencimentos de servidores públicos estão proibidos até dezembro de 2012, mas as reduções de salários não entram nesse caso.

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