PolíticaMunicípios serão beneficiados pela divisão de recursos da cessão onerosa

Pelo texto, prefeitos poderão escolher onde colocar os recursos primeiro, na Previdência ou em investimentos
Avatar A Comarca16 de outubro de 2019
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Foi aprovado na última terça-feira, 15, no Senado o projeto que distribui recursos do megaleilão de petróleo aos estados e municípios. De acordo com a proposta, 15% do valor arrecadado pela União (R$10,95 bilhões) serão divididos entre municípios, segundo critérios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), privilegiando regiões mais pobres.

O leilão do excedente de petróleo da chamada cessão onerosa está marcado para o próximo dia 6 de novembro e tem previsão de arrecadar R$ 106,6 bilhões.

Pelo texto, prefeitos poderão escolher onde colocar os recursos primeiro, na Previdência ou em investimentos. No caso dos governadores, a regra é mais engessada. Os governos estaduais deverão usar os recursos prioritariamente para cobrir rombos na Previdência e, apenas se sobrar dinheiro, para investimentos. O relator do projeto, Osmar Aziz, defendia colocar a amarra também para os prefeitos, mas, diante da pressa para aprovar o projeto e evitar que o texto retorne à Câmara, ele elaborou um parecer sem alterar o conteúdo da proposta.

Confira quanto cada município receberá de bônus do FPM, de acordo com o simulador da Associação Paulista de Municípios:

Águas de Santa Bárbara: R$ 864, 6 mil

Arandu: R$ 864,6 mil

Avaré: R$ 4 milhões

Bernardino de Campos: R$ 1,1 milhão

Cerqueira César: R$ 1,7 milhão

Espírito Santo do Turvo: R$864,6 mil

Iaras: R$ 864, 6 mil

Piraju: R$ 2 milhões

Timburi: R$864, 6 mil

Sarutaiá: R$864, 6 mil

 

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