Não há relação entre Avareprev e a progressão dos professores, diz presidente do instituto
Da Redação
Em entrevista à Comarca, o presidente da Avareprev, Osvaldo Bouças Mendes, e o diretor administrativo e financeiro Roberto Surano Simon afirmaram que rendimento negativo de títulos do Tesouro Nacional comprados pelo instituto não teriam como influenciar gastos com a Folha de Pagamento da Prefeitura.
A informação contraria a justificativa do prefeito Poio Novaes para não sancionar o reajuste de 5% referentes à progressão salarial dos professores da rede municipal de ensino.
Segundo a justificativa, o gasto com a folha salarial já estaria em 57%, acima da máxima permitida por lei, que é de 54%, sendo que esse aumento teria sido ocasionado devido ao saldo negativo das aplicações feitas pela Avareprev.
SEM PERDA – De acordo com Mendes e Simon, essa afirmação não é coerente, pois o Instituto não teve nenhuma perda, mas sim um rendimento negativo, ou seja, a renda obtida com os juros dessas aplicações ficou abaixo do esperado. “Esses títulos são do Governo Federal. São notas do Tesouro Nacional, para ter uma perda nesse patrimônio, é preciso que o país quebre”, esclarece Osvaldo Mendes.
Ainda de acordo com suas explicações, apesar de ter ocorrido um rendimento negativo, o fato não afetou negativamente o instituto, cujo patrimônio atual está na casa dos R$ 58 milhões. Foi explicado ainda que, apesar do rendimento negativo do ano passado causado devido às perdas e variações econômicas pela qual o país passou ao longo de 2013, não houve perda no valor líquido dos títulos, mas sim sua valorização ao longo dos anos.
“Em 2006, foram investidos R$ 5 milhões na compra desses títulos, hoje o valor líquido superou R$ 8 milhões. Também em 2007 foram investidos mais R$ 5 milhões, hoje o patrimônio também superou os R$ 8 milhões”, destacou Mendes.
A diretoria também rebate as afirmações do Executivo afirmando que o Avareprev influencia positivamente a receita do município, e não negativamente. “Se o município contar hoje com uma receita líquida de R$ 200 milhões, destes R$ 58 milhãos são do Avaprev”, comenta Osvaldo.
COMPROMISSO – Apesar de discordar da declaração de Poio sobre a Avareprev, o presidente do Instituto Previdenciário afirma que a atual gestão vem honrando os repasses à autarquia.
Mendes frisou que os acordos vêm sendo pagos em dia, tanto os relacionados aos repasses que não foram realizados entre 2006 e 2012 quanto os referentes à atual administração. “É importante frisar também que está sendo repassado em dia a parte do funcionalismo, ou seja, não está ocorrendo apropriação indébita desse dinheiro”, comentou. Por mês, a Prefeitura repassa à Avareprev cerca de R$ 1,5 milhão.
PROVÁVEL CAUSADOR – A diretoria da autarquia apontou que a única maneira de o Avareprev ter como influenciar no inchaço da Folha de Pagamento seria caso o município estivesse no vermelho ou ter sofrido alguma dilapidação em seu patrimônio.
“Quando assumimos em janeiro de 2012, o patrimônio era de R$ 28.587.153,21 e em dezembro daquele ano fechamos com R$ 46.570.422,13. Já em dezembro do ano seguinte, devido aos altos e baixos do mercado financeiro, fechamos em aproximadamente 48 milhões, mas não houve perda nenhuma de patrimônio. A Avareprev não está no vermelho”, destacou Mendes.
Roberto Simon frisou também que o Instituto de Previdência está com saldo positivo, e inclusive vem conseguindo arcar, rigorosamente em dia, com os salários de mais de 300 servidores, entre aposentados, pensionistas e servidores em auxílio doença.
No entanto, tanto Mendes quanto Simon destacam que existem diversos fatores que influenciam nos gastos e que, hipoteticamente, qualquer um deles pode contribuir para que o limite prudencial de 54% seja ultrapassado. “A Avareprev não está contribuindo para que esse gasto alcance os 57%. Eu não sei qual é o método utilizado pela Prefeitura, portanto não estou afirmando, mas esse aumento pode ser ocasionado pelas novas contratações, pelas terceirizações, ações judiciais, horas extras e quinquênios, entre outros fatores, que acabam caindo todos na Folha de Pagamento”, finaliza o presidente da Avareprev.