Prefeitura assume dívida de R$ 7 milhões com a Sabesp
Da Redação
O prefeito Poio Novaes assumiu publicamente durante a coletiva de imprensa realizada no dia 3 de abril que a Prefeitura de Avaré deve aproximadamente R$ 7,7 milhões para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Segundo Poio, a orientação partiu da Procuradoria do Município. “Fomos orientados pela Procuradoria a não pagar contas de águas de escolas e postos de saúde porque elas nunca foram pagas e o caso estava na justiça”, explicou.
No entanto, a Prefeitura foi informada pela Sabesp por meio de ofício que municípios em débito com a companhia iriam para o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais, o chamado Cadin, o que impediria o município de firmar convênios estaduais.
“Para quem já está sem o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), como é o nosso caso, entrar no Cadin é se enforcar, porque não vem verba de lugar nenhum”, frisou.
Diante da situação, o prefeito avareense decidiu fazer um acordo com a Sabesp. A dívida será paga em 99 parcelas de cerca de R$ 65 mil, o que possibilita inclusive a diminuição da dívida, que caíra para quase R$ 7 milhões.
Outra vantagem do parcelamento segundo Novaes é que, se pago em dia, Avaré poderá ter um desconto de até 25% na conta de água. “Com isso, a Prefeitura poderá investir em outras benfeitorias”, disse o prefeito.
Atualmente a conta de água da Prefeitura gira em torno de R$ 73 mil. Com o desconto será possível economizar até R$ 18 mil mensalmente.
Na coletiva, Poio comentou ainda que, de acordo com a Sabesp, o consumo da Prefeitura estaria muito alto e a autarquia teria se comprometido a ajudar a detectar possíveis vazamentos de água em prédios públicos. “Eles também se disponibilizaram a fazer campanhas e palestras nas escolas para conscientizar as crianças sobre a importância de economizar água”, comentou.
INSS – Poio revelou também uma dívida de R$ 900 mil com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contraída na gestão do ex-prefeito Rogélio Barcheti.
De acordo com o divulgado, Barcheti contratou em 2010 uma empresa de advocacia para questionar judicialmente os valores recolhidos junto ao INSS com relação aos cargos de prefeito, vice e vereador, entre outros. Com isso, a Prefeitura deixou de repassar R$ 590 mil ao órgão.
No entanto, a Prefeitura perdeu a ação e devido aos encargos e multas o valor estaria agora na casa dos R$ 900 mil. “Já fizemos o parcelamento desta dívida também, que será paga em 60 meses”, frisou Poio.
Para o prefeito, o parcelamento de ambas as dívidas não devem onerar os cofres públicos.