A Prefeitura de Piraju está sendo investigada pelo Ministério Público por uso irregular de veículos do Departamento Municipal de Saúde. Segundo o órgão, mais de 2 mil viagens foram realizadas para municípios que não fazem parte da rede referenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que pode ter causado um prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos.
De acordo com o Ministério Público, as irregularidades ocorreram entre janeiro de 2022 e abril de 2024. A apuração identificou 2.081 viagens para destinos não autorizados, sendo que 1.239 delas não apresentaram comprovação documental. A estimativa é de prejuízo de R$ 1.025.167,50 em valores atualizados.
A investigação aponta fragilidades nos controles internos da prefeitura, como ausência de documentos, registros incompletos e falhas no acompanhamento das viagens.
O Ministério Público expediu uma recomendação administrativa ao prefeito e ao diretor municipal de Saúde com uma série de medidas para regularizar o transporte sanitário. Confira a lista: Criação de norma municipal para regulamentar o transporte sanitário e o uso dos veículos da Saúde; Centralização e controle das autorizações de viagens para tratamento fora do município; Adoção de formulário obrigatório e padronizado para autorizar deslocamentos; Instalação de rastreamento por GPS em todos os veículos da Saúde; Realização de auditorias internas periódicas sobre o uso da frota; e Criação de programa de integridade, com treinamento de servidores e canal de denúncias.
O órgão também solicitou que a recomendação seja amplamente divulgada e que a prefeitura apresente, em até dez dias, um posicionamento oficial com o cronograma para cumprimento das medidas.
Em caso de descumprimento, o Ministério Público informou que poderá adotar medidas legais, incluindo ação civil pública por improbidade administrativa.
O reportagem do g1 entrou em contato com a Prefeitura de Piraju e aguarda posicionamento. Assim que houver resposta, o texto será atualizado. – Com informações do g1 Itapetininga e Região.