Prefeitura deve investir até R$ 6,5 milhões em nova empresa para atuar no Pronto Socorro
Da Redação
A Prefeitura de Avaré recebeu na segunda-feira, 24, os documentos e propostas de empresas interessadas em assumir os plantões médicos no Pronto Socorro (PS) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Segundo o edital da Concorrência Pública, o custo estimado com a contratação será de até R$ 6.566.959,80.
De acordo com informações da Secretaria de Comunicação, oito empresas participam da licitação. Como o setor responsável segue analisando a documentação das interessadas, o processo licitatório será retomado apenas na próxima semana.
Segundo o edital, a empresa vencedora terá que realizar 3285 plantões médicos por ano, mantendo diariamente no PS ou na Upa de Avaré nove plantões em regime presencial.
Os plantões deverão ser realizados em dois períodos. A vencedora deverá disponibilizar 6 médicos no primeiro período da manhã (das 7 às 19 horas), sendo 4 clínicos gerais e 2 pediatras. No período noturno (das 19 às 7 horas da manhã do dia seguinte), 3 médicos devem permanecer no plantão, sendo 2 clínicos e 1 pediatra.
Além disso, a vencedora terá que realizar cerca de 15 transferências inter-hospitalares mensais de pacientes, “desde que devidamente reguladas pela
Secretaria de Saúde”, chegando a aproximadamente 180 transferências por ano.
Outra exigência presente no edital licitatório é com relação aos plantões realizados em datas comemorativas. Segundo o previsto, nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, 1º de janeiro e na sexta, sábado, domingo, segunda e terça-feira de Carnaval “os plantões deverão ser realizados em dobro”.
A empresa que ficar responsável pela gestão do PS deverá também “manter visível a escala mensal de plantões médicos”, tanto na unidade de atendimento quanto na Secretaria da Saúde. Além disso, caso ocorra qualquer alteração, esta deverá ser comunicada com no mínimo 72 horas de antecedência.
O plantão de retaguarda também será uma obrigação da contratada, que deverá “acionar os médicos de retaguarda sempre que necessário, sendo obrigatória a realização de registro de procedimento”. Além disso, o edital prevê ainda que, caso o médico precise se ausentar do plantão para acompanhar um paciente, a empresa ficará responsável por, imediatamente, providenciar um substituto, para evitar “evitar a interrupção do atendimento”.
De acordo com a Prefeitura, a empresa vencedora da licitação deverá implantar “o sistema de classificação de risco no acolhimento aos usuários de acordo com os padrões nacionais e internacionais reconhecidos pelo Ministério da Saúde”.
Esta última exigência foi inclusive tema de um projeto de lei do vereador Marcelo Ortega (PV). Para o vereador, caso o Protocolo de Manchester seja implantado no PS tornando obrigatório o procedimento de triagem que classifica os pacientes de acordo com sintomas em uma tabela que vai de emergência a não-urgente, a espera pelo atendimento no local deve diminuir.
Na sessão camarária de segunda-feira, 24, o vereador Ernesto Albuquerque (PT) falou sobre a licitação e afirmou esperar que a vencedora implante o Protocolo Manchester. “A gente espera que dentro desta licitação seja escolhida aquela que venha melhorar o atendimento do Pronto Socorro”, avaliou o petista.