Presídios da região chegam a abrigar mais de 100% da capacidade
Dos 9 presídios pesquisados pela Comarca, seis estão acima da capacidade; apenas a Penitenciária Dr. Paulo Luciano de Campos e o Centro de Ressocialização (CR), ambos de Avaré, além da Penitenciária de Itaí, estão com detentos abaixo da capacidade
Da Redação
Com 7 penitenciárias, um Centro de Detenção Provisória (CDP) e um Centro de Ressocialização (CR), excetuando as cadeias espalhadas por diversos municípios, a população prisional da região chega a quase 11 mil detentos.
No entanto, uma pesquisa feita pela Comarca junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo apontou que 7 unidades estão superlotados.
O pior quadro se encontra na cidade de Cerqueira César. A Penitenciária local, localizada às margens da SP-245 (Rodovia Salim Curiati), está com 107% acima da capacidade. O local tem 847 vagas, mas está com 1.752 presos.
No Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade, a capacidade está 102% acima do estipulado. O local está com 1703 presos e tem vagas para 847.
Já a Penitenciária I de Iaras conta com 2.164 presos, sendo que o local tem capacidade de 1.269, uma superlotação de quase 71%. A PII de Iaras, enquanto isso, está 51% acima do previsto. O presídio conta com 342 vagas, porém está com 517 detentos.
Além disso, a unidade prisional de Taquarituba, situada às margens da SP-255, está com 95% acima da capacidade. O local tem vaga para 847 presos, mas se encontra atualmente com 1.646.
A Penitenciária da Barra Grande, em Avaré, está com 1.235 detentos, sendo que sua capacidade é de 918, um montante acima de cerca de 35%. O setor de detentos em regime semi-aberto no Centro de Ressocialização (CR) de Avaré também está com 51% acima de sua capacidade.
ABAIXO – Apesar de estar com presos do regime semi-aberto acima da capacidade, o Centro de Ressocialização tem vagas no setor de presos que estão em regime fechado. O local tem capacidade para 179, mas abriga 156, restando ainda 12% para chegar à capacidade.
A Penitenciária Dr. Paulo Luciano de Campos de Avaré, a PI, que conta com regime diferenciado, está 40% abaixo da capacidade. A unidade tem vagas para 882 presos, porém conta com 537.
Na Penitenciária de Itaí, que é ocupada somente por presos de outras nacionalidades, tem a capacidade de abrigar 1.294 presos, porém está com 885, cerca de 31% abaixo da lotação.
NOVAS VAGAS – De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), está em andamento um programa de expansão e modernização do sistema penitenciário no Estado que já abriu mais de 7 mil vagas nos presídios e que, em breve, outras 600 serão disponibilizadas.
Paralelamente à criação de novas vagas, há o incentivo à adoção de penas alternativas. Em casos de menor gravidade, os condenados podem prestar serviços à comunidade sem a necessidade de serem presos, diz a secretaria.
Ainda conforme a SAP, existem ações de parceria com a Defensoria Pública e a Corregedoria Geral de Justiça para realização de mutirões que analisem de forma mais rápida os pedidos de progressão de pena.
Além disso, o órgão informou que já foi autorizada a realização de concurso público para contratação de novos servidores que devem atuar nas unidades prisionais, aumentando o número de funcionários e reduzindo o volume de trabalho das equipes em atividade.
Porém, ainda não há data definida para as provas, seleção e convocação.