AcontecendoDestaqueRegiãoRegularização de núcleo urbano está em fase final em Águas de Santa Bárbara

Mais de 150 famílias serão contempladas com Título de Propriedade Definitivo
A Comarca30 de agosto de 2020493 min
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O Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), que pertence a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, em convênio firmado com a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, está finalizando os últimos procedimentos para a regularização do núcleo urbano do Jardim Aeroporto, onde na primeira etapa, mais de 150 famílias serão contempladas com o Título de Propriedade Definitivo.

A ação levará dignidade e segurança jurídica a uma população carente e que estava há mais de 30 anos vivendo em situação precária. Por tratar-se de ocupação irregular, o poder público municipal não consegue fazer investimentos em infraestrutura e os moradores ficavam, até então, desprovidos de políticas públicas que trouxessem melhorias no cotidiano destas pessoas.

Essa primeira etapa levou em consideração uma área onde pudesse ser atendido um número maior de pessoas, pois é neste núcleo que se concentra a maior parcela dos moradores. Foi necessário a elaboração de diversos projetos, como divisão da área por blocos, laudo ambiental, abertura de  ovas ruas e rotatória, além da adequação das ruas e vielas existentes. Áreas institucionais foram disponibilizadas para que o poder público municipal possa levar benfeitorias, como creche, escola, posto de saúde ou qualquer outra estrutura que atenda aos interesses e anseios dos moradores.

Ao término desta etapa, com a entrega dos títulos, será iniciada as intervenções nas áreas remanescentes, onde outros moradores aguardam para serem contemplados com seus documentos de propriedade. Este é um dos maiores projetos urbanísticos desenvolvidos hoje pelo ITESP no Estado de São Paulo, onde mais de 135 municípios possuem convênio firmados com o órgão e o resultado destes trabalhos, quando finalizado em todas as etapas, deixará um grande legado para Águas de Santa Bárbara e seus cidadãos.

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