MOÇÕES DE APLAUSOS:
LEONARDO BERALDO, subscrita pelos nobres vereadores: Djalma Rodrigues, Ernani Miranda, Vitor Hugo Castilho, a) parabenizando e aplaudindo a equipe GBF – Geração Braço Forte, pela organização e realização do 1° Desafio GBF de Luta de Braço, evento esportivo realizado em nosso Município. A competição reuniu mais de 60 atletas, totalizando aproximadamente 150 disputas, o desafio contou ainda com a participação de atletas de diversas cidades da região. Diante do exposto, registramos nossos sinceros aplausos à equipe GBF – Geração Braço Forte, aos atletas participantes e à Secretaria Municipal de Esportes, pelo empenho na realização deste importante evento esportivo. b) Parabenizando e aplaudindo a Paróquia Nossa Senhora da Boa Morte, na pessoa do Padre Edinilson, bem como todos os voluntários, pastorais, movimentos e colaboradores envolvidos, pela organização e realização da 18ª Festa do Milho Verde, tradicional evento realizado em nosso município. A festividade, já consolidada no calendário local, reuniu fiéis, famílias e visitantes em uma noite marcada pela união, pela convivência comunitária e pela valorização das tradições culturais e gastronômicas. A programação contou ainda com apresentação musical ao vivo, bingos e outras atividades que contribuíram para animar o público. Registramos nossos sinceros aplausos à Paróquia, ao Padre, bem como todos os envolvidos, pelo empenho e dedicação na realização deste importante festa, que mantém viva uma tradição que une fé, cultura e gastronomia em nosso município.
REQUERIMENTOS:
GILSONEI DOS SANTOS: oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de: a) instituição de programa de ajuda de custo ou bolsa auxílio destinado aos integrantes da Banda Municipal. A presente solicitação tem por finalidade incentivar a participação dos jovens na Banda Municipal, contribuindo para a valorização da cultura local, bem como para o fortalecimento das atividades musicais e educativas desenvolvidas no Município. b viabilização de uniformes para os servidores municipais que exercem as funções de Vigia, Motorista Escolar, Monitor Escolar e Serviços Gerais. A presente solicitação tem por finalidade proporcionar melhores condições de trabalho e identificação funcional desses servidores, contribuindo para a organização dos serviços públicos e para a adequada apresentação dos profissionais no exercício de suas atividades. c) oficiando ao Grupo Amigos Doadores de Arandu, os parabéns desta Casa em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na mobilização e incentivo à doação de sangue em nosso Município. O grupo, composto atualmente por 44 integrantes, tem se destacado pelo espírito de solidariedade e colaboração com a comunidade Aranduenses. Registra-se, ainda, o reconhecimento às pessoas responsáveis pela organização do grupo, Luciana Machado e Wellington Aparecido da Luz, que vêm desempenhando importante papel na condução e fortalecimento dessa iniciativa.
JOSÉ BASTOS DE MATOS, oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de instituição de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves, no âmbito do Município. Requer-se, ainda, que sejam prestados esclarecimentos quanto à viabilidade jurídica e orçamentária da medida, bem como eventual elaboração de Projeto de Lei que estabeleça critérios para a concessão do benefício.
VITOR HUGO CASTILHO, oficiando ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa: a) como se encontram os preparativos para a tradicional pescaria no Lago São João, especialmente quanto à estimativa da quantidade de peixes a serem soltos, a data prevista para a soltura e demais providencias relacionadas à realização do evento. b) quais melhoramentos públicos previstos nos incisos do artigo 35 da Lei Complementar nº 07/2002 (Código Tributário Municipal) estão presentes no Loteamento Praia Morena, para fins de caracterização da área como zona urbana e consequente lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos moradores do referido loteamento. Solicita-se, ainda, a indicação dos incisos do referido artigo que fundamentam o enquadramento tributário aplicado ao loteamento, considerando que a legislação municipal estabelece a necessidade da existência de ao menos dois dos melhoramentos ali elencados para fins de incidência do imposto. c) o encaminhando de relatório contendo os registros de ponto (cartões de ponto) dos servidores que exercem a função de Motorista vinculados à Secretaria Municipal de Educação, com a indicação das entradas e saídas dos referidos servidores. Essas informações deverão possibilitar a análise da jornada de trabalho dos referidos servidores e das horas extras realizadas, para conhecimento e acompanhamento por parte desta Casa, no exercício de sua função fiscalizatória. d) sobre a possibilidade da Prefeitura adquirir lâmpadas para o Loteamento “Praia Morena”. Conforme informação da CERMESO, a Prefeitura tem que efetuar a aquisição de lâmpadas para o Loteamento. Os moradores do local, com toda razão, reclamam constantemente da falta de iluminação, bem como da falta de postes, para a condução de energia até as residências. Como os impostos são cobrados dos moradores, é preciso garantir que tenham a mínima estrutura para uma vida digna. e) de quem é a responsabilidade pelo serviço de troca e instalação de lâmpadas no Loteamento “Praia Morena”; se a Prefeitura ou a CERMESO. Para que possamos informar aos moradores do local corretamente sobre o órgão responsável por esse serviço e que eles saibam a quem cobrar. Conforme informação que tivemos, a Prefeitura já paga pelo serviço de iluminação pública no local. Assim, é necessário a instalação de lâmpadas para que o Loteamento fique iluminado, contribuindo com a segurança do local. f) oficiando ao Senhor Presidente desta Casa Legislativa, solicitando informações acerca da possibilidade de contratação de Assessor de Imprensa para atuar na cobertura e divulgação das atividades legislativas desenvolvidas pelos Vereadores desta Casa. g) oficiando ao servidor Pedro Sérgio Pereira “Pedrão Coruja”, os parabéns desta Casa em razão de sua aposentadoria, após anos de dedicação e serviços prestados ao Município. O presente reconhecimento tem por finalidade registrar o agradecimento desta Casa Legislativa pela contribuição e pelo comprometimento demonstrados ao longo de sua trajetória profissional, desejando-lhe sucesso e felicidades nesta nova etapa de sua vida.
INDICAÇÕES:
GILSONEI DOS SANTOS: ao Senhor Prefeito Municipal, estudar a possibilidade de juntamente com os Departamentos competentes: a) realizar manutenção no desnível do piso e nas lajotas nas proximidades da ponte que dá acesso à Estrada da Jamaica. b) realizar manutenção nos aparelhos de ar-condicionado do Hospital Municipal, para assim, garantir conforto térmico aos pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde, além de contribuir para melhores condições de atendimento e funcionamento da unidade
VITOR HUGO CASTILHO, ao Senhor Prefeito Municipal estudar a possibilidade de juntamente com os Departamentos competentes, a possibilidade de: a) instalar tampas de proteção nos bueiros localizados no Conjunto Habitacional “João Batista da Costa”, encontram-se completamente abertos, o que representa risco iminente de acidentes, especialmente envolvendo crianças e animais. A colocação das tampas de proteção é medida necessária para garantir maior segurança aos moradores e evitar possíveis ocorrências. b) realizar reparos nos buracos existentes nas Ruas: José Alves Esteves – Jardim Bela Vista; Celso Gonçalves – Parque das Flores; Amasílio Antônio de Paula – Parque das Flores, as referidas vias apresentam buracos que têm prejudicado a trafegabilidade e a segurança de motoristas e pedestres. A realização dos reparos é necessária para melhorar as condições de circulação e garantir maior segurança aos moradores e usuários das vias.
LEONARDO BERALDO, ao Senhor Prefeito Municipal, junto aos Departamentos competentes, a possibilidade de construir rampas de acessibilidade para cadeirantes nas calçadas do centro e nas principais vias da cidade, é fundamental para garantir melhores condições de mobilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo inclusão, segurança e autonomia no deslocamento pelas vias públicas do município.
JOSÉ BASTOS DE MATOS, ao Senhor Prefeito Municipal que estude, junto aos Departamentos competentes, a possibilidade de: a) construir um ponto de ônibus na Rua João Evangelista do Prado, no Conjunto Habitacional “João Batista da Costa”, a construção de um ponto de ônibus no referido local é necessária, tendo em vista que crianças aguardam o transporte escolar expostas ao sol e à chuva.. b) efetuar, com urgência, reparos nas estradas municipais, em razão das chuvas recentes, diversas estradas municipais encontram-se em más condições de trafegabilidade. Conforme relatado por moradores da zona rural, ônibus escolares têm enfrentado dificuldade de acesso, havendo situações em que crianças não estão conseguindo ir às aulas (porque ônibus estão ficando atolados).