Começa nesta terça-feira (17) em todo o estado de São Paulo a primeira saída temporária de presos de 2026, conhecida popularmente como “saidinha de Páscoa”. Detentos do regime semiaberto poderão deixar temporariamente as unidades prisionais para visitar familiares e manter vínculos sociais, devendo retornar até o dia 23 de março, conforme determinação da Justiça.
A medida volta a provocar debates acalorados nas redes sociais, principalmente porque muitos brasileiros acreditam que o benefício já teria sido totalmente cancelado após mudanças na legislação.
No entanto, especialistas explicam que o primeiro benefício de 2026 acontece quase dois anos após a sanção da lei que restringiu as saidinhas, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 11 de abril de 2024.
LEI NÃO RETROAGE – Isso significa que presos que foram condenados ou passaram a cumprir pena antes da nova legislação continuam tendo direito à saída temporária, seguindo as regras antigas da Lei de Execução Penal. Já os detentos presos após a mudança da lei passaram a ter o benefício bastante restrito, principalmente em datas comemorativas.
Por isso, mesmo após a alteração na legislação, milhares de presos ainda continuam sendo beneficiados com a saída temporária, o que acaba gerando questionamentos por parte da população.
Na última saída temporária, realizada no período de Natal, mais de 31 mil presos foram beneficiados no estado de São Paulo. Segundo dados divulgados na época, cerca de 1.100 detentos não retornaram às unidades prisionais, passando a ser considerados foragidos da Justiça.
ORIENTAÇÕES – Durante o período de saída temporária, a Polícia Militar do Estado de São Paulo orienta a população a adotar medidas básicas de segurança e ficar atenta a situações suspeitas.
Entre as recomendações estão: manter portões, portas e janelas sempre trancados; não deixar veículos destrancados ou com objetos de valor à vista; manter boa iluminação nas áreas externas das residências; ficar atento a movimentações suspeitas nas proximidades e evitar confrontos ou brigas, em especial com pessoas desconhecidas.
Em caso de emergência ou suspeita, acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
A corporação reforça que a colaboração da população é fundamental para a prevenção de crimes e para a rápida atuação das forças de segurança.