Sócio-proprietário e advogado da empresa de transporte contestam irregularidades

Da Redação

Diante das denúncias, a Comarca procurou os responsáveis pela Expresso Transportes Kaçulla Ltda. Tanto o sócio-proprietário da empresa, Samuel Santos, como o advogado, Gilmar José Correia, contestaram as irregularidades da empresa e defenderam a qualidade dos veículos que prestam o serviço de transporte escolar para a Prefeitura de Avaré.

Em relação à falta de alvará, Samuel Santos afirmou que a empresa não necessitaria do documento em Avaré, já que está regularizada na cidade de Barueri e que todos os veículos que prestam serviços ao município estariam vistoriados, documentados e legalizados. Questionado sobre a necessidade de ter o alvará e também a inscrição municipal devido à empresa estar abrindo uma filial em Avaré, o sócio-proprietário destacou que toda a documentação estaria no setor de Cadastro da Prefeitura.

Apensar disso, a Comarca obteve a informação de que estariam faltando documentos para que o alvará fosse emitido. A empresa não teria entregue a certidão de solo, item necessário para dar entrada para a emissão do alvará. Sobre isso, Samuel Santos afirmou que o documento já teria sido solicitado e estava aguardando a certidão ser emitida pela Prefeitura.

O sócio-proprietário entende que mesmo sem ter o alvará a Kaçulla poderia prestar o serviço de transporte escolar, já que tem autorização de órgãos competentes como a Agencia Nacional de Transporte (ANT) ou da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp. Ele disse que a empresa não necessitaria de um alvará municipal para prestar o serviço.

O advogado da Expresso Kaçulla, Gilmar Correia, afirmou que a empresa estaria atuando na cidade dentro da legalidade e que empresas, que não teriam vencido o processo licitatório, estariam tentando dificultar a prestação de serviços da empresa apresentando diversos empecilhos.

Ele revelou que a empresa teria sofrido manifestações Sindicato dos Motoristas alegando que os ônibus não teriam seguro, os funcionários estariam trabalhando sem os equipamentos de proteção (EPIs), entre outras irregularidades, o que foi contestado. A empresa chegou a ser representada no Ministério do Trabalho de Bauru, mas teria se defendido e provado a legalidade das ações da companhia. Gilmar chegou a afirmar que as denúncias seriam levianas e que todos os motoristas teriam sido capacitados para transportar os alunos.

Em relação ao veículo que foi apreendido no último mês, Gilmar Correia afirmou que o ônibus estava regulamentado e que os órgãos competentes não teriam apresentado quais as irregularidades que foram encontradas no veículo. Ele afirmou que a empresa deverá impetrar uma ação judicial questionando a apreensão. Sobre a instalação de uma filial em Avaré, o advogado afirmou que há um processo em andamento.

SITUAÇÃO DOS VEÍCULOS

Em relação ao veículo que teve o pneu estourado na última terça-feira, dia 13, o sócio-proprietário, Samuel Santos, que a quebra teria ocorrido pelas más condições das estradas rurais do município. Ele disse que os locais onde os veículos trafegam seriam de difícil acesso e algumas quebras seriam normais.

Samuel destacou que a porta traseira teria sido amarrada para impedir que as crianças forçassem as portas, prevenindo algum acidente. Ele disse que as portas seriam pneumáticas e que se forçada, poderiam ser abertas.

O micro-onibus que apresentou problemas foi fabricado em 2008, ou seja, tem seis anos de uso. “O veículo tem apenas seis anos de uso e está em perfeitas condições para transportar os alunos. Todos os ônibus tem seguro e os motoristas são registrados e tem curso para transportar as crianças. Acho que tem que se destacar a economia que o município está tendo, onde no passado a Prefeitura gastava cerca de R$ 2,5 milhões e que agora estamos prestando o serviço por menos de 50% deste valor”, disse Samuel.

O advogado também falou sobre o assunto. Gilmar Correia afirmou que o veículo prestava serviços no litoral e teriam sofrido com a corrosão, porém estariam em perfeitas condições de uso. Ele disse ainda ser normal que os onibus apresentem problemas, pois trafegam com locais com buracos. “Um grupo quer atrapalhar o serviço da empresa. A Expresso Kaçulla trabalha dentro da legalidade. Essas são acusações levianas com objetivo de afastar a concorrência”, finalizou.