A Prefeitura da Estância Turística de Avaré abriu dois editais de chamamento público para credenciamento de empresas interessadas na prestação de serviços médicos especializados nas áreas de oftalmologia e psiquiatria. A iniciativa tem como objetivo ampliar o atendimento à população e reduzir a demanda reprimida por consultas nessas especialidades.
Os editais seguem as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº 3.366/2026, permitindo que empresas se credenciem para prestar os serviços ao município. A entrega da documentação deve ser feita no Departamento de Licitações, no Paço Municipal.
Para oftalmologia, o prazo para envio dos documentos vai até o dia 27 de maio, às 8h30, com sessão de abertura marcada para o mesmo dia, às 9h. Já para psiquiatria, o prazo se estende até 28 de maio, também às 8h30, com análise dos documentos na sequência.
Cada edital prevê a realização de até 100 consultas mensais. No caso da oftalmologia, o valor por consulta é de R$ 100, totalizando até R$ 10 mil por mês e R$ 120 mil ao ano. Já para psiquiatria, o valor mensal pode chegar a R$ 15 mil, com total anual estimado em R$ 180 mil.
Os atendimentos serão realizados no Centro de Saúde I, localizado na Rua Acre, nº 1281, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, podendo haver alterações conforme necessidade da Secretaria Municipal da Saúde.
A medida atende a uma demanda crescente no município. Segundo os estudos técnicos que embasam os editais, Avaré possui atualmente cerca de 450 pacientes aguardando consultas oftalmológicas e aproximadamente 200 na fila por atendimento psiquiátrico.
A Prefeitura justifica que a contratação é necessária devido à insuficiência de profissionais no quadro próprio da rede pública, o que tem gerado filas de espera e dificuldade no acesso a atendimentos especializados.
No caso da saúde ocular, o objetivo é prevenir complicações que podem levar à perda da visão, enquanto na área de saúde mental a intenção é garantir diagnóstico precoce, acompanhamento contínuo e intervenções adequadas diante do aumento de transtornos emocionais e comportamentais.
Após a primeira sessão de credenciamento, novas empresas ainda poderão se inscrever ao longo da vigência dos editais, sendo incluídas em lista de espera conforme ordem cronológica.
A Prefeitura destaca que o chamamento público garante transparência, legalidade e eficiência no processo de contratação, além de assegurar a continuidade dos serviços prestados à população.