Avaré está entre os municípios que foram alvo da Operação X.509, deflagrada pela Polícia Civil, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), nesta quarta-feira (18). A ação investiga um esquema de emissão de notas fiscais fraudulentas que teria gerado aproximadamente R$ 232,1 milhões em créditos indevidos de ICMS.
A operação teve como objetivo cumprir 14 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em cinco municípios do interior paulista, incluindo Avaré. As investigações apontam que o esquema envolvia a emissão de aproximadamente R$ 1,3 bilhão em notas fiscais eletrônicas relacionadas a operações comerciais fictícias.
Durante a ação, foram apreendidos celulares, computadores e documentos físicos e digitais, que serão analisados para dar continuidade às investigações.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre os endereços investigados em Avaré, nem a quantidade de mandados cumpridos especificamente no município.
Mulher é presa em Botucatu durante operação
Além de Avaré, a operação foi realizada nos municípios de Botucatu, Rio Claro, Cordeirópolis e Luís Antônio.
Em Botucatu, uma mulher investigada por envolvimento no esquema foi presa preventivamente em sua residência. Ela foi encaminhada à delegacia e permaneceu à disposição da Justiça.
A ação foi coordenada pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro, em conjunto com o Gaeco de Piracicaba e a Sefaz-SP.
Ao todo, foram mobilizados 50 policiais civis, 13 viaturas da Polícia Civil, outras 13 da Secretaria da Fazenda e três promotores de Justiça do Gaeco.
Investigação aponta uso de certificados digitais falsos
Segundo a Polícia Civil, o esquema utilizava certificados digitais fraudulentos em nome de empresas legítimas do setor de combustíveis para emitir notas fiscais eletrônicas referentes a vendas fictícias de óleo diesel.
As investigações apontam que os documentos eram utilizados para beneficiar empresas do setor de transportes, permitindo o aproveitamento irregular de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com os cálculos da Sefaz-SP, as notas fiscais emitidas fraudulentamente somam aproximadamente R$ 1,3 bilhão, enquanto os créditos tributários indevidos representam um prejuízo fiscal estimado em R$ 232,1 milhões.
O nome da operação, X.509, faz referência ao padrão internacional utilizado na emissão e validação de certificados digitais, tecnologia que teria sido utilizada de maneira fraudulenta pelos investigados.
O material apreendido durante o cumprimento dos mandados será analisado pelas autoridades para identificar outros possíveis envolvidos e esclarecer a extensão do esquema.

