A Câmara Municipal de Avaré abriu processo licitatório para a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial da sede do Legislativo. O contrato tem valor estimado em R$ 153.857,52 e prevê o fornecimento de mão de obra, materiais de limpeza, equipamentos, uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
De acordo com o Termo de Referência, a empresa vencedora será responsável por manter as condições de higiene e salubridade do prédio da Câmara, incluindo a reposição permanente dos materiais utilizados na limpeza. Ficam de fora apenas o fornecimento de papel higiênico, sabonete e papel toalha, que continuarão sob responsabilidade da própria Câmara.
Entre os itens que deverão permanecer em estoque mínimo estão álcool 70%, desinfetantes, detergentes profissionais, cloro, limpa-vidros, lustra-móveis, sacos de lixo de diferentes capacidades, panos, esponjas, luvas, rodos, vassouras, mops, baldes, mangueira, além de diversos outros produtos destinados à higienização das dependências do prédio.
Além dos materiais de consumo, a empresa também deverá disponibilizar equipamentos profissionais para a execução dos serviços sempre que necessário, como aspirador de água e pó, enceradeira industrial, lavadora de alta pressão, andaime rolante, carrinho coletor de lixo, escadas, balde espremedor, placas de sinalização e extensões elétricas.
Segundo o edital, os serviços deverão ser executados sem comprometer o funcionamento das atividades legislativas, respeitando uma jornada de até 44 horas semanais.
O documento também estabelece obrigações ambientais para a contratada. Entre elas, está a destinação adequada de resíduos gerados durante a prestação dos serviços, incluindo trapos contaminados por produtos químicos, embalagens vazias e demais materiais inservíveis, em conformidade com as normas ambientais vigentes.
A contratação tem como fundamento o Estudo Técnico Preliminar (ETP), elaborado pela Câmara para justificar a necessidade da terceirização dos serviços de limpeza e conservação do prédio público.
O processo busca garantir a manutenção da estrutura do Legislativo em condições adequadas de uso, assegurando a limpeza das dependências utilizadas diariamente por vereadores, servidores e cidadãos que frequentam a Câmara Municipal.