A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), realizou na manhã desta sexta-feira (04), a sétima audiência pública do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado. Na Câmara Municipal de Avaré, o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia e o Secretário da SDR, Marco Vinholi apresentaram os estudos técnicos que propõe criação da Microrregião de Avaré.
Também estiveram presentes no encontro os Secretários estaduais de Desenvolvimento Social, Célia Parnes e Turismo, Vinícius Lummertz; o Presidente da Câmara Municipal de Avaré, Vereador Flávio Zandona; o Prefeito de Avaré, Jô Silvestre; o Presidente do Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema (AMVAPA) e Prefeito de Coronel Macedo, Betinho; a Vice Reitora Jurídica do Centro Universitário Sudoeste Paulista (UNIFSP), Maria Cristina Braga Chaddad Botafogo; o Presidente do União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UNIVESP), Sebastião Misiara, além de Prefeitos e Vereadores da região.
Fred Guidoni, Presidente da Associação Paulista de Municípios (APM) participou do evento no formato virtual.
Os principais objetivos do Projeto de Desenvolvimento Regional é constituir uma nova divisão regional administrativa comum a todos os setores da instituição do Estado, mas também de reorganizar os municípios em regiões, que já estão conectadas, sem divisas e com muita interação. Isso facilita o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse regional, além de criar instrumentos para uma governança interfederativa, com apoio da União, do Estado e também dos próprios municípios.
A Microrregião de Avaré será composta, inicialmente, por 5 municípios, totalizando uma população de cerca de 129 mil habitantes. São eles: Águas de Santa Bárbara, Avaré, Cerqueira César, Iaras e Manduri. O Produto Interno Bruto (PIB) regional soma R$ 3,89 bilhões.
“São quatro os pontos fundamentais que vão fazer com que essa Audiência Pública faça a diferença nos próximos anos. A descentralização do estado, com decisões regionalizadas. A participação de todos, com a criação de um parlamento regional fortalecido e de um conselho regional englobando sociedade civil, estado e prefeituras. O planejamento para termos uma expectativa de futuro. E os investimentos em diversos setores para alavancar o desenvolvimento da região, que tem muito potencial”, enfatizou Vinholi.
Durante o encontro, Betinho, Presidente do AMVAPA e Prefeito de Coronel Macedo, argumentou e solicitou a inclusão dos municípios do consócio na nova divisão regional.
“A presença de todos aqui demonstra a importância da Audiência Pública, estamos falando de planejamento, de futuro. É o momento de reorganizar o estado e foi isso que o nosso Governo pensou, através do Vinholi, e é fundamental essa demanda regional da
AMVAPA. Esse é o objetivo, provocar uma discussão de planejamento em torno do desenvolvimento das regiões e dos municípios paulistas”, afirmou Rodrigo Garcia.
O assessor da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos, vinculada à SDR, Marcos Campagnone, apresentou o estudo técnico que levará à criação da Microrregião de Avaré e a seleção dos municípios que devem integrá-la. A metodologia do estudo é composto pelo Projeto Dispersão Urbana (SEADE), Estudo da Rede Urbana Paulista (SEADE) e o Regic 2018 (IBGE). Durante a apresentação, Campagnone ressaltou a importância da criação da unidade regional e da realização da audiência pública para ouvir o poder público e a sociedade civil.
“Um dos objetivos desta proposta de regionalização é equilibrar o desenvolvimento entre as regiões e cidades, para que ocorra uma otimização da capacidade instalada no território paulista”, concluiu Campagnone.
Entregas
Durante a Audiência Pública, o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, anunciaram a entrega de veículos escolares para municípios da região.
Rodrigo Garcia e Vinholi também descerraram placas de inauguração do Centro de Convivência do Idoso de Avaré, da Revitalização da Praia da Costa Azul e do Calçadão da Orla da Praia, ambas ações também em Avaré.
Ainda no evento, o Vice-Governador e Secretário de Governo assinou a liberação de aproximadamente R$ 36 milhões, por meio da Secretaria de Logística e Transportes, para obras de modernização em estradas vicinais nos municípios de Águas de Santa Barbara e Cerqueira César no âmbito da segunda fase do Programa Novas Estradas Vicinais.
Todas as medidas, protocolos sanitários e de isolamento foram seguidos para contenção e evitar a disseminação do coronavírus. A audiência pública com um número limitado de lugares e disponibilizou a transmissão da apresentação com a proposta para a criação da Microrregião de Avaré pelos canais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Youtube, em https://youtube.com/c/DesenvolvimentoRegionalSP, no facebook @desenvolvimentoregionalsp e no site www.sdr.sp.gov.br.
Os interessados ainda podem compartilhar suas sugestões até 24 de junho, por meio do email: audienciapublica@sdr.sp.gov.br.
