Da Redação
Na última semana o presidente da Câmara de Arandu, Djalma Rodrigues, foi alvo de denúncias protocoladas com o intuito de abertura de procedimento de quebra de decoro parlamentar.
Procurado sobre o assunto, Djalma afirmou que se tratam de denúncias de assuntos que não se referem ao seu mandato parlamentar. “Nada do que a cidadã em questão denunciou se refere diretamente ao meu mandato. São questões de ordem particular, que ela utiliza contra a minha pessoa. Portanto, as mesmas perdem o efeito”.
Mas ele faz questão de esclarecer o assunto: “Nada tenho a esconder. Meu mandato é transparente e tenho respeito não só pelos eleitores, mas por toda a população de Arandu. Tenho o maior interesse de esclarecer essas questões, mesmo sendo de ordem pessoal – e não de caráter parlamentar”, declarou.
RESPONSABILIDADE – Um dos casos refere-se a “crime contra ordem tributária”, onde é apontada apropriação indevida de ICMS. “Sobre isso, trata-se de ação de ordem pessoal, na qual já foi apresentada defesa perante a Justiça, sendo que a responsabilidade da dívida é do ex-sócio da empresa, Sr. Nelson Soares faria (Carvoaria Jamaica) que, após cometer a fraude e dar um golpe na empresa, desapareceu da cidade de Arandu, como é conhecimento de todos, tomando rumo ignorado. Foi impetrado habeas corpus pendente de julgamento definitivo. Não há condenação nem trânsito em julgado, tratando-se de um problema particular que não atinge a Câmara Municipal, não havendo motivo para se falar em falta de decoro por se tratar de fato ocorrido em outro mandato, ou seja, em 2010”.
NA JUSTIÇA – Outra denúncia refere-se a uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa onde houve condenação em primeira instância, com suspensão de direitos políticos e multa. A ação encontra-se em julgamento de segunda instância. Djalma afirma que o processo é de 16 anos atrás (2001), tendo sido, na época, instaurado procedimento contra o ato de reajuste dos vencimentos dos vereadores de forma irregular. “Esse é um assunto que já foi amplamente debatido, é um caso que está na Justiça onde os vereadores daquela legislatura – inclusive eu – estão sendo questionados por causa desse reajuste. O processo aguarda julgamento do recurso em segundo grau e não se pode falar em falta de decoro por um fato ocorrido há uma década e meia”.
“BOATO” – Também está sendo questionada uma suposta “conduta duvidosa” por parte de Djalma, que ocorreria por meio de empresas e sociedades que contratariam com a Prefeitura de Arandu de forma ilegal e com indícios de direcionamento. Sobre isso, o presidente da Câmara assegura que se trata de um “boato maldoso e sem fundamento”: “Não participo e nem tenho ligação de nenhuma sociedade ou empresa que preste serviços à Prefeitura de Arandu. A única empresa da qual participo é o meu escritório de contabilidade denominada MasterCon, o que se pode verificar em pesquisa na Junta Comercial do Estado de São Paulo. Reafirmo que nunca, de forma direta ou indireta, prestei serviços ou obtive privilégios junto à Prefeitura de Arandu”.
CONFIANÇA NA JUSTIÇA – Para Djalma, nenhuma das denúncias têm consistência para questionar seu decoro parlamentar no exercício do mandato. “A própria legislação vigente estabelece que a perda de mandato por falta de decoro só pode ocorrer por atos praticados após a posse”, explica.
Ele diz que está à disposição de qualquer pessoa para dirimir todas as dúvidas. “Só lamento que pessoas estejam usando questões de minha vida pessoal para tentar denegrir a minha honra e me prejudicar politicamente. Mas confio na Justiça e tenho fé que a verdade irá prevalecer”, finaliza.