Estão abertas as inscrições para o Edital de Execução Cultural – Chamamento Público nº 01/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em Manduri. O edital, divulgado pelo Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, prevê a seleção de 13 projetos culturais, com um total de R$ 70 mil em recursos.
As inscrições podem ser realizadas até as 12h do dia 14 de outubro de 2026.
Do valor total, R$ 36 mil serão destinados à categoria Fomento Cultural, que terá 12 projetos selecionados, enquanto R$ 34 mil serão destinados a um projeto na categoria Fomento Cultural Festivais.
Projetos culturais
A categoria Fomento Cultural contempla diferentes áreas artísticas e culturais. Entre elas estão artes cênicas, como teatro, dança, circo e ópera; música, incluindo apresentações, circulação e gravações; e audiovisual, com produção e distribuição de filmes e jogos eletrônicos.
Também podem ser apresentados projetos relacionados à literatura, como obras, feiras de livros, revistas e leituras dramáticas; artes visuais e design, incluindo exposições, fotografia e intervenções urbanas; além de ações de patrimônio cultural e memória, como preservação de bens materiais e imateriais, museus, arquivos e festas populares.
Na categoria Fomento Cultural, serão selecionados 12 projetos, com valor máximo de R$ 3 mil por proposta. A distribuição prevê oito vagas para ampla concorrência, duas destinadas a pessoas negras, uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência.
Já a categoria Fomento Cultural Festivais terá uma vaga, com valor máximo de R$ 34 mil para o projeto selecionado.
Quem pode participar
O edital é destinado a agentes culturais, incluindo pessoas ou grupos responsáveis pela criação, produção e realização de atividades culturais.
Podem participar profissionais e representantes de diferentes áreas, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais e gestores de espaços culturais, entre outros.
Como realizar a inscrição
De acordo com o edital, a inscrição deve ser feita mediante a entrega da documentação exigida em envelope lacrado, no Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Manduri, localizado na Rua Maranhão, s/n, no Centro Cultural, Esportivo e de Lazer.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Entre os documentos exigidos estão o formulário de inscrição, plano de trabalho do projeto e documentos específicos da categoria escolhida. Candidatos que concorrerem às cotas devem apresentar também a respectiva autodeclaração. No caso de coletivos sem CNPJ, é necessária a declaração de representação.
O edital também permite o envio de outros documentos que o agente cultural considere relevantes para auxiliar na avaliação do projeto.
Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi criada pela Lei Federal nº 14.399/2022 e estabelece repasses de recursos para ações culturais realizadas por estados, municípios e Distrito Federal.
O edital de Manduri segue ainda as regras previstas na legislação federal de fomento à cultura, incluindo a Lei nº 14.903/2024 e os decretos federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023.
O edital completo, com os critérios de participação, documentação, regras de seleção e demais informações, está disponível no site oficial da Prefeitura de Manduri.