A Secretaria Municipal de Serviços prevê a contratação de uma empresa especializada para realizar serviços de dedetização e retirada de enxames no Cemitério Municipal. O processo será feito por meio de registro de preços e tem valor estimado total de R$ 36.623,40.
De acordo com o termo de referência, a contratação contempla dois tipos de serviços. O primeiro envolve a desinsetização de uma área total de 11.788 metros quadrados no Cemitério Municipal. O trabalho prevê o controle de pragas urbanas como baratas, aranhas, formigas, pulgas, carrapatos, moscas, lagartas e mosquitos, incluindo o mosquito da dengue.
Para esse lote, o valor médio estimado é de R$ 0,85 por metro quadrado, totalizando R$ 10.019,80. A execução deverá ser feita por equipe especializada em controle de vetores, sob responsabilidade técnica e com uso de produtos registrados no Ministério da Saúde.
O segundo lote trata da remoção, captura e manejo de enxames de abelhas, vespas e marimbondos em áreas do cemitério e demais espaços públicos, caso necessário. Estão previstas até 40 ocorrências, com valor médio de R$ 665,09 por serviço, somando R$ 26.603,60.
A empresa contratada deverá fornecer mão de obra, equipamentos de proteção individual e todos os materiais necessários para a execução dos serviços. Além disso, será responsável por custos com transporte, tributos, encargos trabalhistas e eventuais danos causados durante a prestação.
Segundo o documento, a contratação será feita de forma parcelada, conforme a demanda da Prefeitura, e o critério de julgamento será o menor preço por item. A estimativa de valores foi baseada em cotações realizadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no mercado local.
A medida busca garantir a manutenção sanitária do Cemitério Municipal e atender ocorrências envolvendo enxames, que podem representar risco à população que frequenta o local.