GeralTerreno com mato alto e sem calçada pode gerar multa ao proprietário

Departamento de Fiscalização vai intensificar vistorias a imóveis com a chegada das chuvas
A Comarca10 de dezembro de 20193 min
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A Prefeitura da Estância Turística de Avaré ressalta a importância da limpeza periódica em imóveis urbanos diante da chegada da temporada das chuvas.

De acordo com a Lei Municipal nº 332/95, proprietários de terrenos com mato alto podem ser multados em 5% do valor venal. O mesmo se aplica a terrenos sem calçada ou muro.

Além de garantir a limpeza urbana, o objetivo é evitar a proliferação de animais peçonhentos e eliminar o criadouro do mosquito transmissor da dengue, entre outros malefícios para a saúde coletiva.

O Departamento de Fiscalização é o responsável pelas vistorias. Os proprietários poderão interpor recurso administrativo no prazo de 10 dias a contar do recebimento da notificação.

Se o titular não promover a regularização, será decretada a reincidência e nova multa de igual valor proporcional (5%) será aplicada.

DENÚNCIAS – É de responsabilidade do proprietário do imóvel a manutenção das calçadas, muros e terrenos. Denúncias podem ser encaminhadas ao Departamento de Fiscalização que atende de segunda a sexta, das 8 às 17 horas. O telefone é o (14) 3711-2533.

RECLAMAÇÃO – A reportagem do jornal A Comarca recebeu reclamação A.C., moradora da Rua Jairo Amorim, no Residencial Nova Avaré. Ela conta que em frente de sua residência há um terreno predominado pelo mato e desse local saem vários animais peçonhentos que invadem sua casa.

“Já encontrei três escorpiões, inclusive um dentro do meu quarto. Estamos em pânico, principalmente com o aparecimento de uma cobra coral. Minha casa é limpa, toda com piso, então os bichos são do matagal em frente”, disse ela.

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