DestaquePolíticaCâmara promove audiência pública sobre a LOA nesta segunda-feira

Devido à pandemia a população poderá acompanhar o evento pelos canais online na internet
A Comarca20 de dezembro de 2020424 min
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Está marcada para esta segunda-feira, dia 21, a audiência pública de aprovação e ratificação da Lei Orçamentária Anual (LOA nº 2421/2020). A lei foi aprovada no último dia 30/11, na última sessão ordinária do ano e também da atual legislatura.

Como já foi citada pelo Jornal A Comarca, a peça orçamentária de Avaré para o exercício de 2021 é de R$ 427,6 milhões, ou seja, R$ 20 milhões a mais do que o orçamento fixado para 2020. É também maior que o orçamento da cidade de Botucatu, fixado em R$ 422,8 milhões, cidade que tem uma população estimada em 150 mil habitantes.

DESPESAS – Mais uma vez A Comarca descreve a divisão do orçamento entre as secretarias municipais, pois foram feitos remanejamentos de valores de alguns setores para outros, aumentando estimativas, por exemplo, em secretarias como da Educação, que para 2021 terá R$ 5 milhões a mais que em 2020 (de R$ 102 milhões para R$ 107,2 milhões). Já o setor de Saúde teve uma redução de meio milhão de reais, caindo de R$ 96,7 milhões em 2020 para R$ 96,2 milhões em 2021.

Outras secretarias que tiveram fixação de despesas aumentadas foram: Assistência e Desenvolvimento Social (Semads), que passou de R$ 17 milhões para R$ 18,2 milhões; Administração (de R$ 14,1 para R$ 19 milhões, um aumento significativo de R$ 5 milhões); e Obras (de 54, 5 milhões para 61,5 milhões, outro aumento significativo, este de R$ 7 milhões.

AUTARQUIAS – A Fundação Regional Educacional de Avaré (FREA) teve fixada a mesma despesa de 2020, ou seja, ficou em R$ 14,1 milhões. Por outro lado, o Instituto Avareprev contará com mais de R$ 2,2 milhões para as despesas em 2021, saltando dos atuais R$ 44 milhões para R$ 46,2 milhões.

CÂMARA – E finalmente o Poder Legislativo, representado pela Câmara de Vereadores, terá um repasse maior da Prefeitura para 2021 de R$ 700 mil, saltando de R$ 6 milhões para R$ 6,7 milhões, montante que é repassado mensalmente à câmara através do chamado duodécimo.

Acompanhe a sessão através do site da Câmara: www.camaraavare.sp.gov.br

 

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