AcontecendoDestaqueEconomiaDecreto proíbe venda de bebidas alcoólicas em Avaré e estabelece novas restrições

Multa para quem desobedecer a “Lei Seca” será de 5 mil UFMS
A Comarca7 de junho de 2021442 min
https://www.jornalacomarca.com.br/wp-content/uploads/2021/03/lei-seca-capa-1140x445-1.jpg

O prefeito Jô Silvestre baixou o Decreto Municipal de nº 6.334/2021, assinado na data desta segunda-feira, dia 7, estabelecendo novas medidas restritivas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus.

A principal restrição fica por conta da proibição da venda de bebidas alcoólicas pelo período de uma semana (até o dia 14), em toda cidade, além de vedar também o consumo em locais públicos, como nas praças.

No caso de desobediência por parte de proprietários de estabelecimentos comerciais, a multa estipulada é de 5 mil UFMA, o que dá cerca de mais de 15 mil reais.

Além disso, também foram estipuladas multas para quem desrespeitar outras restrições, como o consumo de bebidas alcoólicas em praças e logradouros públicos (100 UFMA), entrada de menores de 14 anos em supermercados, mercados e congêneres (1000 UFMA), e quem desobedecer o toque de recolher que vai das 21h às 5h (100 UFMA).

Acompanhe a íntegra do Decreto pelo link:

https://www.avare.sp.gov.br/semanario/498100dce5e0ce74d5a6580de87ad62d.pdf

Comente

Seu endereço de e-mail não será publicado. Required fields are marked *