Uma bola de neve é o que se pode dizer da dívida entre a Prefeitura de Avaré e o Instituto Avareprev, que chega a um montante de quase R$ 60 milhões. Desse total, R$ 28,8 milhões corresponde a débitos do atual prefeito Jô Silvestre, acumulados entre abril de 2018 a junho de 2020.
No último dia 18, quinta-feira da semana passada, a prefeitura assinou um termo de confissão de dívida para parcelar em 60 meses (cinco anos) a dívida de R$ 28,8 milhões, que se soma a mais R$ 31 milhões referentes a débitos acumulados a partir de 2014. Naquele ano, a prefeitura assinou acordo de parcelamento da dívida que estava em R$ 13 milhões, num total de 200 parcelas mensais que vão até o ano de 2035.
Na audiência pública do terceiro quadrimestre de 2020, ocorrida no dia 08 de março na Câmara Municipal, os representantes do Instituto Avareprev apresentaram um panorama da dívida do município. Sobre o parcelamento iniciado em janeiro de 2014, o saldo de amortização em 31 de dezembro do ano passado era de R$ 31 milhões.
Já em relação à dívida do governo de Jô Silvestre, os representantes do Avareprev falaram sobre o parcelamento em 60 meses, que foi aprovado pela Câmara em agosto de 2020, então de R$ 24,7 milhões. Segundo eles, o acordo estava em análise na Secretaria de Previdência Social e deveria ser firmado nos próximos dias.
O fato se concretizou no último dia 18 de março, e a publicação foi feita no Semanário Oficial do Município em sua versão digital do dia 22/03, segunda-feira. O termo de confissão de dívida foi assinado com os devidos reajustes e totaliza uma dívida de mais de R$ 28,8 milhões que deverão ser quitados em 60 meses, com a primeira parcela vencendo no próximo dia 20 de abril no valor de R$ 480 mil.
FPM COMO GARANTIA – No termo assinado entre a Prefeitura e o Instituto Avareprev, está vinculado o Fundo de Participação do Município (FPM) como garantia do pagamento dos valores mensais, ou seja, o repasse do governo federal feito ao município mensalmente poderá ser bloqueado no caso de inadimplência, como já ocorreu em ocasiões anteriores.