Embora a pandemia tenha provocado aumento na inadimplência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Avaré, fato considerado normal de ano a ano, a estimativa é que o exercício de 2021 registre queda no número de contribuintes inadimplentes em relação a 2020, quando teve início a prorrogação dos pagamentos do tributo.
A reportagem do Jornal A Comarca apurou junto ao setor de tributação da Prefeitura de Avaré que a porcentagem de inadimplentes em 2020 foi de 35,71%, correspondente a R$ 14,6 milhões que deixaram de entrar para os cofres públicos. Já para 2021 a estimativa é que a inadimplência recue para 31,67%, o que representa R$ 13,3 milhões a mais na dívida ativa do município.
A estimativa para 2021 foi calculada tomando como base a distribuição de 55 mil carnês de IPTU pela prefeitura no início do ano. Desde que o governo Jô Silvestre assumiu em 2017 vinha conseguindo manter a inadimplência sem altas significativas, mas a pandemia fez com que o número de contribuintes inadimplentes aumentasse saltando de 27,65% em 2019 para 35,71% em 2020.
REFIS – Sempre na tentativa de aumentar a arrecadação a Prefeitura de Avaré vem promovendo anualmente o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), onde o contribuinte que deseja regularizar tributos municipais pode obter desconto de até 100% sobre multas e juros de IPTU, ISS, taxas e infrações.
A medida vale para débitos inscritos na dívida ativa até 31 de dezembro de 2020. O prazo para adesão vai até 20 de dezembro deste ano.
DESCONTOS – O benefício varia de acordo com a forma de pagamento. Quem pagar o débito à vista consegue desconto de 100% sobre juros e multas.
Se o munícipe parcelar a dívida em 2, 3 ou 4 vezes ganha desconto de 90%, 80% e 70%, respectivamente.
Já quem optar por quitar o débito em 5, 6, 7, 8, 9 e 10 vezes pode ter desconto de 60%, 50%, 40%, 30%, 20% e 10%, respectivamente.
O interessado deve se dirigir ao Departamento de Tributação situado no Centro Administrativo (Rua Rio Grande do Sul, nº 1810). Outras informações pelos telefones (14) 3711-2561 ou (14) 3711-2537.