A Justiça de São Paulo manteve a condenação da Prefeitura de Avaré ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma criança que ficou ferida após ser atingida por um touro durante a 53ª Exposição Municipal Agropecuária de Avaré (Emapa), realizada em dezembro de 2023. A decisão foi proferida pela 2ª instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no último dia 3 de julho e divulgada nesta quarta-feira (29). Conforme o tribunal, não há mais possibilidade de recurso.
O acidente ocorreu na noite de 11 de dezembro de 2023, quando milhares de pessoas aguardavam o início do show da cantora Ana Castela. Segundo o processo, um dos touros utilizados nas provas de montaria conseguiu escapar do brete, invadiu a arena destinada ao público e provocou momentos de pânico entre os espectadores.
Na confusão, 13 pessoas ficaram feridas e precisaram de atendimento médico. Entre elas estava uma criança, que sofreu uma fratura no braço e precisou permanecer com o membro imobilizado por cerca de 30 dias. Na época do acidente, a Prefeitura informou que todas as vítimas foram encaminhadas ao pronto-socorro e receberam atendimento médico, sendo liberadas posteriormente.
Imagens gravadas por pessoas que acompanhavam o evento registraram o momento em que o animal correu pela arena e, posteriormente, foi contido por um laçador, que conseguiu conduzi-lo de volta ao brete.
PEDIDO MAIOR FOI NEGADO – A família da criança ingressou na Justiça pleiteando indenização pelos danos sofridos. Após a sentença de primeira instância, os responsáveis recorreram pedindo que o valor fosse elevado para R$ 30 mil. O Tribunal, entretanto, manteve a indenização em R$ 10 mil, entendendo que a quantia era proporcional ao caso.
Na decisão, o magistrado também ressaltou que os responsáveis pela realização do evento respondem solidariamente pelos prejuízos causados aos frequentadores, considerando que a organização tem o dever de garantir a segurança do público durante a realização do espetáculo.
EPISÓDIO ATÍPICO – Após o acidente, a Confederação Nacional de Rodeio (CNAR) informou que a fuga do animal foi um episódio considerado atípico. Segundo a entidade, o touro escapou durante o procedimento de embarque no caminhão, antes de ser transportado.
O episódio ganhou grande repercussão na época por ter ocorrido momentos antes do show de Ana Castela e levantou debates sobre os protocolos de segurança adotados em eventos de grande porte que envolvem animais e grande concentração de público.