A Câmara de Vereadores de Avaré aprovou em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira, 5, projeto de lei que reconhece como essenciais diversos setores do comércio local. De autoria do vereador e presidente Flávio Zandoná (Cidadania), com subscrição de outros vereadores, o projeto inclui como essenciais as academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, esporte de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais
Ao ser colocado em discussão, o vereador Marcelo José Ortega (Podemos), que também é advogado, ressaltou que apesar da aprovação do projeto é bom deixar claro que o Governo de São Paulo fatalmente irá “passar como um trator” por cima da nova lei, já que é o que vem ocorrendo com cidades que tentaram burlar o Plano São Paulo.
Por sua vez, o vice-presidente da Câmara, Roberto Araujo (PTB) declarou que “a Câmara está fazendo o seu dever de casa”, e espera que o Poder Judiciário entenda que o comércio não pode ser prejudicado por um governador que insiste em punir uma classe como a dos comerciantes.
A maioria dos vereadores que fez uso da palavra mostrou total apoio à aprovação do projeto, mas houve quem colocasse em dúvida se a nova lei irá ou não impedir que a fiscalização estadual autue os comerciantes considerados não essenciais que abram as portas a partir de agora.
O presidente da Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Avaré (ACIA), Cássio Jamil Ferreira, teve a oportunidade de usar a palavra na tribuna e declarou que, se porventura algum comerciante chegar a ser autuado pela fiscalização estadual, a entidade irá entrar na causa para defender quem for prejudicado com multa. “Se houver uma pressão maciça do comércio das cidades de todo estado, será que ele vai brigar com todos?”, indagou Casio.
O projeto teve aprovação unânime, inclusive com a emenda que inclui as feiras livres como essenciais, e segue agora para a sanção do prefeito Jô Silvestre. Segundo anunciado pelo vereador Roberto Araujo, “o prefeito disse que iria sancionar a nova lei assim que ela chegasse em suas mãos, determinando a sua publicação para que tenha efeito imediato”.
Um grupo de empresário s comerciantes que acompanhou a votação do projeto do lado de fora da Câmara, seguiu em carreata pelas ruas da cidade logo após o término da sessão extraordinária.